A Ministra da Habitação veio a Guimarães presidir à apresentação de uma nova fase do “Plano de Reabilitação do Património” do Instituto da Reabilitação e da Habitação Urbana, celebrando protocolos de cooperação com o Município e duas associações de moradores destes bairros – São Gonçalo e Emboladoura. A Associação Moradores da Zona Urbana da Conceição participou na sessão mas não subscreveu o documento durante a sessão realizada ontem no Teatro Jordão.
Com este Plano, o objectivo é melhorar o bem-estar e o nível de conforto dos moradores dos bairros do IRHU e simultaneamente beneficiar toda a comunidade envolvente com a requalificação do espaço público, sendo “uma nova capacidade de intervir no território.
Na cerimónia, a Ministra Marina Gonçalves explicou que será implementado um novo modelo de gestão e manutenção dos bairros, que “a partir do exemplo de Guimarães” será replicado por todo o país.
“Escolhemos simbolicamente Guimarães e esperamos que os protocolos sejam extensíveis a todo o País”, afirmou, ao frisar que esta segunda fase na reabilitação do património do IRHU surge aliada ao processo de beneficiação do edificado, “com uma dinâmica que procura criar uma proximidade do IRHU com os moradores, espaços de fruição colectiva e participativos”.
Nesse sentido, a governante realçou a importância das “redes de parceria”, estando já a ser constituída a Equipa de Gestão Local que ficará sediada em Guimarães.
“Mais do que isso, pretende-se uma participação activa das Câmaras Municipais que estão mais próximas da população e podem ajudar no trabalho mais imediato e mais célere e com as associações de moradores que têm procurado com divergências e convergências travar um diálogo, com o foco nas verdadeiras necessidades de quem habita estes bairros”
A Ministra da Habitação recordou os dias que passou em Guimarães quando exercia funções de Secretária de Estado da Habitação “com dissabores e alegrias”, em que foi possível “criar ponres”, explicando que esta nova fase resulta dessa experiência: “temos de fazer diferente para mudar alguma coisa”. “É o início de um caminho de confiança e responsabilidade mútua, existindo uma vontade de mudar e de tomar decisões, trabalhando com os moradores”, justificou, considerando que este novo modelo “é um passo decisivo para a salvaguarda do direito à habitação digna”.
A Secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues, o Presidente do IRHU, António Gil Leitão, e a Vice-Presidente do IRHU, Filipa Serpa, explicaram os contornos deste Plano de Reabilitação do Património do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
“Este plano não é apenas uma folha de Excel. Não é só um conjunto de acções. É um trabalho muito forte de proximidade”, declarou António Gil Leitão, ao referir-se ao caminho que se inicia para trazer o melhor de cada um de nós em benefício da comunidade.
A arquitecta Filipa Serpa precisou que as obras previstas dizem respeito a três dimensões: o conjunto habitacional, os edifícios e as habitações, apontando Guimarães “como exemplo de gestão continuada do parque habitacional”.
O Presidente da Câmara elogiou o trabalho desenvolvido em Guimarães por Marina Gonçalves, pela proximidade com que foi exercido. “A senhora ministra e a senhora secretária de estado fizeram de Guimarães o seu local de trabalho. Estiveram no terreno. E esta não é uma situação normal, a que estejamos habituados, mas é o que está certo. O trabalho deve ser efetuado nos territórios, junto dos autarcas”, observou Domingos Bragança.
As associações de moradores do Bairro de São Gonçalo e da Emboladoura, de Gondar, assinaram os protocolos. Já a Associação de Moradores da Zona Urbana da Conceição entendeu não subscrever o documento. Numa intervenção feita na cerimónia, o dirigente José Cunha disse que a relação com o IRHU “tem sido um calvário”, mostrando disponibilidade “para dialogar”, mas disse não estar em condições de assinar o protocolo.
O dirigente Jerónimo Couto, do Bairro de São Gonçalo, fez questão de dizer que “é um começo na aproximação na relação com o IRHU”, lançando o desafio de estabelecer uma maior proximidade com a criação de uma delegação em Guimarães.
Elisabete Dourado, da Associação de Moradores da Emboladoura, em Gondar, justificou a assinatura deste protocolo, por sentir “uma mudança do IRHU” na relação com os moradores.
Enquadrado neste plano de requalificação do património, o IHRU pretende implementar “um novo modelo de gestão dos bairros, assente na implementação de uma política de proximidade procurando estabelecer uma interação direta entre o instituto, os municípios, e as associações de moradores dos bairros”.
Com estes protocolos vai ser possível garantir a manutenção futura dos espaços exteriores, a manutenção e reparação ligeira dos espaços comuns, dos espaços ajardinados e a capacitação dos gestores de lote.
Publicado em: 18/11/2023
