A antiga Escola Básica de Paçô Vieira vai ser cedida em regime de comodato por 20 anos à Cooperativa para a Solidariedade Social, Educação e Cultura – Mais Mesão Frio, para ali instalar uma creche.
A proposta foi aprovada pela maioria socialista que gere a Câmara de Guimarães, merecendo o voto contra da Oposição, na reunião do Executivo, na passada quinta-feira, justificando-se assim a alteração do comodato celebrado em 2014 que cedeu o imóvel à freguesia de Mesão Frio, para ali funcionar um espaço de convívio e o desenvolvimento de actividades de cariz cultural,social, recreativo e cívico, bem como o fomento ao associativismo e à prática desportiva.
O pedido surge justificado com o facto da Cooperativa Mais Mesão Frio pretender recorrer a financiamento no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência para a instalação da creche.
Na apreciação da proposta, o vereador do PSD, Hugo Ribeiro, começou por assinalar que “a reconversão de escolas devolutas para a criação de creches era uma das propostas” da Coligação Juntos por Guimarães em 2021, mencionando que a vereadora Paula Oliveira explicava “a complexidade do licenciamento de uma creche e das especificidades que o edifício para albergar um serviço deste tipo tinha que ter para passar pelo crivo da Segurança Social”. “Percebemos agora que se tratavam de justificações para uma falta de vontade política para aproveitar uma ideia que, vinda da oposição, era boa”, afirmou, ao justificar o voto contra.
“Não estamos contra a criação da creche. Aquilo que está a acontecer em Mesão Frio é o estender da rede tentacular de domínio de todas as instituições pelo Partido Socialista”, continuou, ao precisar que “criou-se uma cooperativa, liderada pelo presidente da Junta de Freguesia, e imediatamente a seguir, entrega-se a esta cooperativa uma escola para instalar uma creche”. “Que património é que esta cooperativa tem, que história, o que é que ela já fez, que pergaminhos é que uma instituição sem actividade nenhuma pode ter para que lhe seja atribuída esta responsabilidade?”, questionou, alegando que “Fere-se assim de morte uma medida que tinha tudo para ser uma solução importante para um dos problemas do nosso Concelho, transformando a criação de vagas de creche numa oportunidade para reforçar a Partido Socialista no terreno à custa do erário público”.
Na resposta, a Vereadora da Acção Social salientou que o programa funcional da valência de creche “que é da responsabilidade da Segurança Social e continua a ser muito, muito complexo”. Paula Oliveira esclareceu que a Cooperativa Mais Mesão Frio “foi constituída recentemente e como esta há outras entidades que legitimamente podem vir ao Município e apresentar os seus projectos no âmbito da Rede Social”. “Não há qualquer argumento que justifique as considerações que fez”, frisou a responsável, ao reagir a Hugo Ribeiro.
O Presidente da Câmara rematou a discussão da proposta, comentando: “definimos como prioridade o aumento de lugares de creche e é nisso que estamos a trabalhar”. “Estamos a ver em todo o Concelho edifícios disponíveis e que possam ser adaptados para creches. Todas as iniciativas são boas. Obviamente, cabe ao Presidente da Junta, seja ele de que partido for, ver as condições do território e cooperar com a Câmara neste objectivo de aumentar o número de lugares de creche. Estão de parabéns os espaços de creche. E está de parabéns o Presidente da Junta de Mesão Frio”, considerou Domingos Bragança.
*Texto publicado na edição impressa do jornal O Comércio de Guimarães, 15 de novembro de 2023.
Publicado em: 16/11/2023
