Dedicada à «Habitação e Actividades Económicas», a primeira sessão de esclarecimento sobre a revisão do Plano Director Municipal realizada ontem serviu para o Município de Guimarães reforçar as linhas de orientação preconizadas com o novo instrumento de gestão do território que irá acabar com a classificação de solo urbanizável.
Na iniciativa que decorreu na Black Box do Centro Internacional das Artes José de Guimarães, a Vereadora do Urbanismo assinalou a existência de um volume crescente de processos de licenciamento, estando os serviços empenhados “na simplificação sem perder a qualidade”, no sentido de favorecer “uma política mais justa de gestão do território”. Ana Cotter revelou que com o novo PDM será operada “uma das maiores transformações do Concelho dos últimos 30 anos”, numa estratégia de expansão que procura “ir ao encontro das reais necessidades do Concelho, com medidas ajustadas à realidade de cada freguesia.
O Director do Departamento de Desenvolvimento do Território revelou que, entre 2015 e 2021, o número de licenciamentos tem aumentado, (664 em 2015 e 1.159 em 2021), verificando-se um equilíbrio entre os pedidos relacionados com intervenções em edifícios existentes e novos edifícios, num ritmo de mil licenciamentos por ano. Uma dinâmica que a segunda revisão do PDM terá em consideração, constituindo, segundo Pedro Sousa, uma oportunidade de incorporar aspectos da realidade sócio-económica do Concelho.
O responsável revelou que os serviços já receberam dois mil processos com pedidos para a reclassificação do solo.
Numa sessão pouco participada pelo público, o Presidente da Câmara reafirmou o esforço do Município para que a extensa área que estava classificada como solo urbanizável “passe a urbano e não caia para rural”, criando soluções que permitam expandir as áreas de construção destinadas à habitação, indústria e serviços. “Este é o único caminho para fortalecer o território de Guimarães, cidade que ambiciona ser Capital Verde Europeia, onde seja possível trabalhar e residir num território ambientalmente sustentável”, observou Domingos Bragança
Recorde-se que o Município quer “transformar todo o solo urbanizável em urbano, uma ambição que levará à reclassificação do solo em 67,39% urbano e 32,61% rústico”.
No próximo dia 24 de Maio, às 17h30, na Black Box do Centro Internacional das Artes José de Guimarães, realiza-se mais uma sessão de esclarecimento sobre a revisão do Plano Director Municipal.
Publicado em: 11/05/2023
