A partir desta sexta-feira, o uso de máscara deixa de ser obrigatório em espaços interiores. Nas escolas, o uso de máscaras deixa de ser obrigatório.
O decreto-lei, que altera e simplifica as medidas no âmbito da pandemia, foi publicado em Diário da República ontem com efeitos a partir desta sexta-feira.
De acordo com a determinação do Governo, a máscara continuará obrigatória nos estabelecimentos e serviços de saúde, nas estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis ou pessoas idosas, bem como unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e, ainda, nos transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE.
O Governo admite que a obrigação do uso de máscara em espaços interiores pode ser “objecto de um novo enquadramento, continuando a assegurar a proporcionalidade das medidas restritivas às circunstâncias da infecção que se verificam em cada momento, independentemente da necessidade da sua modelação futura, designadamente, em função da sazonalidade”.
Publicado em: 22/04/2022
