As cerca de 30 funcionárias de limpeza que prestam serviço na Universidade do Minho (UMinho), em Guimarães, estão com futuro incerto. Após verem terminado o contrato com a empresa privada KG Services, no passado dia 31 de Dezembro, as colaboradoras desconhecem quem lhes vai assegurar os salários.
De acordo com Eduardo Teixeira, do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD), caso não exista uma empresa privada a prestar os Serviços Sociais na UMinho, deverão ser os próprios serviços a assegurar os salários. “Caso não exista uma empresa que assegure os serviços, no nosso entender, serão os próprios Serviços Sociais a assegurar o salário dos trabalhadores. Temos, inclusive, histórico de situações idênticas em que são os próprios clientes a assumir o contrato. Entendemos que isto dos contratos públicos pode criar conflitos, mas os trabalhadores não podem sair prejudicados. Alguém terá de assegurar os salários”, afirmou Eduardo Teixeira, esclarecendo que esta situação não é direccionada à UMinho.
Segundo o sindicalista, esta situação acontece porque os serviços de limpeza da UMinho ainda não foram adjudicados devido à intenção de reduzir os custos com as trabalhadoras. “Já nos reunimos com os Serviços Sociais e o que nos foi dito é que iam retirar a KG Services porque era uma fonte de problema, mas ao mesmo tempo querem fazer uma redução de custos. O facto do cliente querer reduzir custos não significa que os trabalhadores possam ver os seus salários reduzidos. O que vai fazer a empresa que for adquirir este serviço é tentar reduzir os salários em proporção à redução de custos. Isto não é admissível. Significa que qualquer empresa que vá assumir o cliente terá de pagar integralmente o salário dos trabalhadores, mesmo que eles trabalhem menos horas, e por isso é mais difícil aparecer interessados”, explicou.
Para Eduardo Teixeira, a solução pode passar por colocar as colaboradoras noutro cliente nas restantes horas. “Não existindo um cliente nas proximidades torna-se um problema mais grave, porque a empresa prestadora de serviços terá de cobrir o salário”, apontou o sindicalista, que criticou ainda a postura dos Serviços Sociais: “Os próprios Serviços Sociais adoptaram uma postura errada, impedindo os próprios trabalhadores de ir para o seu local de trabalho.”
Confrontados com estas reivindicações, os Serviços Sociais da UMinho lembram que a KG Services terminou contrato a 31 de Dezembro e por “vicissitudes atinentes às regras próprias da contratação pública, ainda não foi efectuado novo contrato de prestação de serviços de limpeza, encontrando-se à data a decorrer um procedimento de contratação urgente, pelo que muito em breve será feita nova adjudicação”.
Quanto à situação que aconteceu nas instalações e impediu as colaboradoras de entrar no local do trabalho, os Serviços Sociais afirmaram não ter “qualquer conhecimento oficial desse facto”.
Publicado em: 15/01/2022
