O Ministério Público está a realizar “cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias”, por suspeitas de negócios simulados entre clubes de futebol e terceiros, com valores a rondar os 15 milhões de euros.
Em comunicado, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deu conta da realização destas buscas em instalações de Sociedades Anónimas Desportivas (SAD), empresas e escritório de advogados.
As buscas visaram, entre outros locais, as instalações das SAD do Vitória e Sp. Braga.
O MP acrescenta que estas diligências foram ordenadas na sequência da análise do material apreendido no decurso das buscas realizadas em Março de 2020, na operação então designada de ‘Fora de Jogo’, e que “os factos em investigação são suscetíveis de integrarem crimes de fraude fiscal, fraude à segurança social e branqueamento de capitais”.
“Em causa estão suspeitas de negócios simulados, celebrados entre clubes de futebol e terceiros, que tiveram em vista a ocultação de rendimentos do trabalho dependente, sujeitos a declaração e a retenção na fonte, em sede de IRS, envolvendo jogadores de futebol profissional. Os valores envolvidos rondarão os 15 milhões de euros”, detalhou o DCIAP.
A mesma fonte acrescentou que participam nas diligências um magistrado judicial, cinco magistrados do MP, quatro dezenas de efetivos da Autoridade Tributária (AT) e cerca de meia centena de militares da Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana (GNR).
A operação ‘Fora de Jogo’ levou, em 4 de Março de 2020, à constituição de 47 arguidos, 24 pessoas coletivas e 23 pessoas singulares, após buscas em várias entidades ligadas ao universo do futebol.
Entre os arguidos contam-se “jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos”, especificou, então, a Procuradoria-Geral da República (PGR), sublinhando que “em causa estão suspeitas da prática de factos suscetíveis de integrarem crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais”.
E acrescentou: “No inquérito investigam-se negócios do futebol profissional, efetuados a partir do ano de 2015, e que terão envolvido atuações destinadas a evitar o pagamento das prestações tributárias devidas ao Estado português, através da ocultação ou alteração de valores e outros atos inerentes a esses negócios com reflexo na determinação das mesmas prestações”.
Na altura, as SAD de Benfica, FC Porto, Sporting, Sporting de Braga e Vitória confirmaram a realização de buscas, atestando a disponibilidade para colaborarem com as autoridades.
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Publicado em: 24/11/2021
