Os resultados dos Censos 2021 em Guimarães estiveram em análise na reunião do Executivo vimaranense que antecedeu o período de férias, na passada quinta-feira (dia 29 de junlho).
No período antes da ordem do dia, o vereador do PSD Bruno Fernandes defendeu que são necessárias políticas públicas capazes de responder ao nível da natalidade e da atratividade do território, lançando um desafio: “independentemente de quem ganhar as eleições, a demografia tem de ser uma luta das instituições”. “Deve ser um desígnio concelhio abraçado pelo poder e pela oposição”, afirmou durante a reunião, considerando que quem vier a ser eleito para a presidência do Município “não pode permitir que na próxima década Guimarães continue a perder população”.
Se a “natalidade é um problema transversal que precisa de respostas”, Bruno Fernandes salientou que “a atractividade dos territórios é que faz a diferença dentro do nosso País”. “As populações fixam-se em resultado das políticas municipais de habitação, emprego e captação de investimento”, indicou o representante social-democrata, considerando que “o Município ao longo dos últimos anos não tem sido capaz de responder com habitação a custos controlados e com emprego mais remunerado que permita aos jovens casais e às famílias irem ao mercado de arrendamento ou de aquisição de habitação e encontrarem oferta”.
Face aos indicadores preliminares do Censos 2021 divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, Bruno Fernandes insistiu na necessidade de actuar “para que daqui a 10 anos os censos revelem que Guimarães foi capaz de aumentar a sua população porque se tornou um Município mais atractivo, porque teve políticas mais amigas da natalidade, porque teve políticas que incentivaram a habitação a custos justos, porque teve políticas de expansão das suas áreas de acolhimento empresarial e captou investimento interno e externo”. “Os outros municípios atraem os residentes porque têm políticas municipais a vários níveis que incentivam a população a fixar-se naqueles territórios, onde não houver emprego e habitação, é natural que a população não se fixe. É importante ter o Centro Histórico requalificado e limpinho… só que isso não chega para fixar população”, advertiu.
400 fogos no PRR para “corrigir
preços elevados” da habitação
O Presidente da Câmara reagiu, observando que Guimarães regista “uma perda ligeira do número de residentes, numa situação revertível, mas é um concelho muito atrativo “.
Domingos Bragança admitiu que “é preciso corrigir os preços elevados da habitação”. “Hoje vendem-se apartamentos em planta, isso não é bom porque significa que há muita procura e pouca oferta. Uma componente importante é o licenciamento. Temos, neste momento, 2 mil fogos licenciados pela iniciativa privada no Concelho”, frisou, ao recordar que o investimento contemplado no Plano de Recuperação e Resiliência é “agora de 14 milhões, mas há abertura para um aditamento ao Plano Local de Habitação e poderemos ter cerca de 30 milhões de euros”. “Por aqui, poderemos responder à situação da habitação indigna e habitação a custos controlados e rendas moderadas, para se encontrar no mercado, residências que possam corresponder à possibilidade de aquisição dos agregados familiares”, acrescentou o Presidente da Câmara, assinalando que “esse modelo está a ser elaborado para financiamento do PRR e com garantias de introduzir no mercado habitação para pessoas com rendimento moderado, com rendas acessíveis e sempre com a possibilidade de compra, criando uma bolsa de investimento que permitirá fazer novas casas”.
“Temos previsto 400 habitações nestes termos”, precisou, esclarecendo que a Câmara lançará o respectivo concurso público para que os construtores edifiquem esses fogos a custos controlados. “Não será habitação social. É um modelo em que propomos construir através de construtores privados, mas que depois as casas são adquiridas por nós e lançamos-as à venda por um preço completamente controlado, definido logo no concurso”, explicou, ao declarar que “terão de ser construídas de acordo com os sítios indicados, nas zonas de maior procura, bolsas que correspondam à cidade alargada, a todas as vilas e algumas freguesias que têm necessidade de habitação”.
Texto publicado na edição de 4 de agosto do jornal O Comércio de Guimarães
Publicado em: 05/08/2021
