Tribunal de Guimarães reduziu pena aplicada a adepto do Vitória

O Tribunal de Guimarães deu parcial provimento ao recurso interposto por um adepto do Vitória que foi punido pela Autoridade para Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD) com a sanção de interdição de acesso a recintos desportivos por um período de um ano. O referido adepto era acusado de, no dia 4 de Janeiro de 2020, no Estádio D. Afonso Henriques, no decurso de um jogo entre Vitória e Benfica, ter pegado fogo a um cachecol do clube lisboeta. Apurados os factos e ouvidas testemunhas, o Tribunal decidiu reduzir para três meses a interdição. Por outro lado, manteve a coima de mil euros proposta pela APCVD. 

 Para o advogado Pedro Miguel Carvalho, “esta decisão é mais uma derrota para a Santa Inquisição, ou seja, para a APCVD, que, apenas e essencialmente persegue os adeptos dos clubes do Minho, em particular do Vitória Sport Club, e o próprio Clube, pretendendo, com sanções acessórias absurdas e desajustadas, afastar os adeptos do estádio, nunca menos de um ano. O Tribunal de Guimarães veio, mais uma vez considerar essas penas desadequadas, reduzindo a pena acessória, neste caso concreto, a apenas três meses de interdição, interdição essa que considerou já cumprida face à medida cautelar que tinha sido aplicada ao adepto”.

Pedro Miguel Carvalho volta a apontar baterias à APCVD: “No passado morreram pessoas em episódios que envolveram adeptos do Benfica e do Sporting, e são inúmeros os episódios de incitamento à violência e à intolerância nos espetáculos desportivos por parte dos adeptos desses dois clubes e do FC Porto, mas não há notícia de qualquer processo. O mesmo se passa em relação aos adeptos ingleses do Chelsea e do Manchester City que se envolveram em confrontos na cidade do Porto, na final da Liga dos Campeões, sendo que se desconhecem processos instaurados pela APCVD. É inaceitável esta postura e a parcialidade deste órgão que em nada contribui para um combate sérios contra a violência no desporto. A actuação da APCVD é um simulacro de combate à violência no desporto.”