A Câmara Municipal esclareceu os contornos do processo de ampliação e instalação de um silo, por parte de uma empresa de Gandarela na sequência de uma denúncia feita pelo PAN.
Em resposta ao Grupo Santiago, o Município refere que a empresa dl cozinhas apresentou, em Agosto de 2018, um pedido de licenciamento para ampliação do edifício para a parcela de terreno classificada como solo urbano, espaços residenciais. Neste licenciamento, contempla-se a cedência de terreno para equipamento e é proposto um silo na parte posterior do edifício, não havendo menção a qualquer outro equipamento ou máquina.
Ainda de acordo com o Município, foi apresentado termo de responsabilidade de condicionamento acústico, onde se declara que a pretensão observa o regulamento geral de ruído, nomeadamente o relativo ao controlo prévio das operações urbanísticas. Em Novembro de 2020, a Câmara tomou conhecimento das queixas de moradores relacionadas com questões acústicas e sonoras bem como incómodo causado. Neste contexto, a Câmara refere que “o pedido de autorização de utilização não recebe despacho para tramitação até que a queixa seja esclarecida e sanada”. Neste sentido e após as diligências da empresa para mitigar o problema, há a participação de uma munícipe a dizer que melhorou o problema mas não resolveu, sendo que o proprietário “disponibiliza-se a realizar mais alterações”.
O Município informa ainda que o serviço de fiscalização tem acompanhado a queixa e tem promovido o contacto entre as partes.
“Presentemente, existe um aditamento para regularização de obras não aprovado, um pedido de autorização de utilização pendente e mantém-se a queixa de que o problema ainda não está resolvido”, esclarece a Câmara dando conta ainda que “o proprietário diz que dentro de dias estará implementada uma alteração para resolver o problema, pelo que se esperará pelo resultado em acordo com os queixosos”.
Relativamente às queixas sobre fumos e cheiros, foram encaminhadas para a CCDR-N, por ser a entidade competente para analisar o problema.
Publicado em: 07/07/2021
