Mais de 3,4 milhões de máscaras, avaliadas em mais de meio milhão de euros, foram apreendidas na zona norte do País na sequência de diversas ações de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
As acções de fiscalização foram realizadas nas últimas semanas, tendo sido apreendidas “3.477.029 máscaras, num valor global que ultrapassa os 544.000,00 de euros”, anuncia a ASAE em comunicado.
Através da sua Unidade Regional do Norte, a ASAE realizou estas acções nos municípios de Guimarães, Ovar, Gondomar, Maia, Porto, Santa Maria da Feira, Matosinhos e Vila do Conde, abrangendo todo o circuito comercial.
Segundo a ASAE, o objectivo foi verificar “o cumprimento das regras respeitantes à segurança geral de produtos utilizados para protecção da pandemia de covid-19, designadamente equipamentos de protecção individual (EPI) e máscaras sociais”.
Como principais infracções, a ASAE destaca irregularidades ao nível dos requisitos essenciais de saúde e segurança e desconformidades na rotulagem, designadamente a falta de tradução para língua portuguesa das instruções de utilização, a falta de identificação do importador e do responsável pela colocação no mercado, a não apresentação de declarações de conformidade válidas e marcação “CE” indevida.
A ASAE refere no comunicado que vai continuar “a desenvolver acções de fiscalização em prol da defesa e da segurança dos consumidores e da sã e leal concorrência entre operadores económicos”.
Publicado em: 13/03/2021
