A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida a partir de hoje às 20h00 e até às 5h00 de segunda-feira, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19.
Segundo o diploma do Governo que regula o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, existe um conjunto de excepções à proibição de circulação entre concelhos, nomeadamente deslocações para desempenho de funções profissionais (conforme atestado por declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada), por motivos de saúde e para cumprimento de responsabilidades parentais.
Recorde-se que continua em vigor o confinamento obrigatório, a proibição de vendas ou entregas ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não-alimentar, a proibição de venda ou entrega ao postigo de qualquer bebida mesmo nos estabelecimentos autorizados ao «take-away» e a proibição de permanência em espaços públicos de lazer (que podem, contudo, ser frequentados).
O actual estado de emergência vigora até às 23h59 do próximo dia 16.
No âmbito da pandemia, para o próximo dia 11 está marcada a apresentação do plano de desconfinamento do Governo.
Publicado em: 05/03/2021
