A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira o 12º Estado de Emergência que entra em vigor no próximo dia 2 de Março, terça-feira, e estará em vigor até ao próximo dia 16.
Aprovaram a proposta o PS, PSD, CDS-PP e PAN. Também como na anterior votação, o Bloco de Esquerda absteve-se, e PCP, PEV, Iniciativa Liberal e Chega votaram contra.
No texto introdutório ao diploma que Marcelo Rebelo de Sousa enviou à Assembleia da República, o Chefe de Estado defende que “impõe-se uma vez mais” renovar o Estado de Emergência, mas deixa um ‘recado’ ao Governo para começar a planear “o futuro desconfinamento”. Marcelo Rebelo de Sousa defende que esse desconfinamento “deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.
De referir que o projeto de decreto aprovado esta quinta-feira, é idêntico ao actualmente em vigor, mas especifica que a eventual definição de limites ao ruído compete ao Governo através de decreto-lei. Quanto às restrições ao ensino presencial, reitera que “deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública”.
Refira-se que o período de Estado de Emergência actualmente em vigor termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 1 de Março.
Publicado em: 25/02/2021
