Assembleia Municipal de Guimarães reúne esta sexta-feira por videoconferência

A Assembleia Municipal de Guimarães reúne esta sexta-feira.

Da agenda de trabalhos constam mais de meia centena de propostas, com destaque para a análise da prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de apoio às famílias, empresas e ao emprego devido à pandemia e para a rectificação da repartição de encargos do concurso público de concessão do serviço de transporte rodoviário de passageiros adjudicado à Transportes Vale do Ave.

A sessão vai decorrer por videoconferência, a partir das 21h00, havendo a possibilidade de continuar no dia 8.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

ASSEMBLEIA
1– Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2020.
2– Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 4 de dezembro de 2020.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
3 – Primeira Alteração Orçamental Modificativa.

CÂMARA
4 – Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

REGULAMENTOS
5 – BIG – Bienal de Ilustração de Guimarães – Aprovação de Regulamento.

URBANISMO
6 – Programa Intermunicipal dos Sacromontes.
7 – Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Azurém.

ATIVIDADES ECONÓMICAS
8 – Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 6 de julho de 2016 e posteriores adendas datadas de 11/12/2017, 10/10/2018 e 27/02/2020, com a empresa C.S.M. – Lavandaria Industrial, Lda.
9 – Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 8 de janeiro de 2019 – Domingos Mendes Gonçalves, Unipessoal, Lda.

DIVERSOS
10 – Prorrogação das medidas excecionais e temporárias de apoio às famílias, às empresas e ao emprego como resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus – COVID 19 – Suspensão de pagamento de taxas e outras receitas municipais e outros apoios.

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS
11 – Ajuste Direto n.º 69-20 – Aquisição de serviços – Certificação Legal de Contas – Aprovação pela Câmara Municipal, para ulterior aprovação pela Assembleia Municipal.
12 – Concurso Público n.º 4/20 – Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros – Retificação da Repartição de Encargos.

OBRAS PÚBLICAS
13 – Reperfilamento da rua Padre António Caldas – Repartição de Encargos.
14 – Reperfilamento da rua Nossa Senhora da Guia – Atães – lote 2 – Repartição de Encargos.
15 – Requalificação da escola EB1/JI Casais-Brito – Repartição de Encargos.
16 – Requalificação da rua 24 de junho e ponte sobre o rio Selho – Aldão – lote 1 – Repartição de Encargos.

CULTURA
17 – Subsídios no âmbito do IMPACTA – Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas – atividades e investimentos a realizar no 1º semestre de 2021.

DESPORTO
18 – Freguesia de Selho S. Cristóvão – Segunda Revisão do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Obras de Requalificação dos Balneários do Campo de Futebol do Parque de Lazer do Rio Selho.
19 – Freguesia de Pinheiro – Apoio Financeiro para Revitalização do Campo de Jogos com Instalação de Relvado Sintético e Novos Balneários.
20 – Atribuições de Apoios às Associações Desportivas Época 2020-2021 e Contratos-Programa Transitados da Época Desportiva 2019-2020.

PROTOCOLOS
21 – Geminação com Turkistan (Cazaquistão).

PATRIMÓNIO
22 – Cooperativa Agrícola – Freguesia de Creixomil – Aditamento ao Arrendamento.

FREGUESIAS
23 – Freguesia Polvoreira – Atribuição de apoio – aquisição de terreno.
24 – União das Freguesias de Conde e Gandarela – Subsídio e Delegação de Competências – ruas da Boucinha e Vila Meã de Cima.
25 – União das Freguesias de Arosa e Castelões – Apoio para obras no Cemitério de Arosa.
26 – União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Apoio para obras na rua de Bairros.
27 – Freguesia de S. Torcato – Subsídio – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
28 – Contrato Interadministrativo de delegação de competências nas freguesias – Atribuição de verbas para reforço do apoio operacional nos estabelecimentos de educação e ensino.
29 – Freguesia de Infantas – Continuidade do Projeto “Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade” – 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.
30 – Freguesia de Caldelas – Continuidade do Projeto Social “Este Lugar Não é Para Velhos: Espaço Convívio Sénior” – 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.
31 – Freguesia de Ronfe – Continuidade do Projeto “Intervenção local – Promoção da Qualidade de Vida” – 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.
32 – Freguesia de Brito – Continuidade do Projeto Social “MoveBrito” – 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.
33 – Freguesia de Serzedelo – Atribuição de Subsídio – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
34 -Freguesia de Serzedelo – Revogação da Deliberação da Câmara Municipal – Delegação de Competências para Execução de Obras em Ruas Municipais e Atribuição de Apoio para Execução de Obras em Ruas Vicinais.
35 – Freguesia de Selho S. Cristóvão – Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Alteração da Deliberação.
36 – Freguesia de Nespereira – Delegação de Competências – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
37 – União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Delegação de Competências – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
38 – União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Atribuição de Subsídio – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
39 – Freguesia de Selho S. Jorge – Delegação de Competências – Ano de 2019 – Alteração da Deliberação.
40 – Freguesia de Selho S. Jorge – Delegação de Competências – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
41 – Freguesia de Aldão – Atribuição de Subsídio – Ano de 2019 – Alteração da Deliberação.
42 – Freguesia de Sande S. Martinho – Atribuição de Subsídio – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
43 – Freguesia de Azurém – Atribuição de Subsídio – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
44 – Freguesia de Ponte – Delegação de Competências – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
45 – Freguesia de Ponte – Atribuição de Subsídio – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação da Câmara Municipal de 18 de junho de 2020.
46 – Freguesia de Silvares – Atribuição de Subsídio – Ano de 2019 – Alteração da Deliberação.
47 – Freguesia de Urgezes – Atribuição de Subsídio – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
48 – Freguesia de Urgezes – Delegação de Competências – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
49 – Freguesia de Ponte – Subsídio – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação da Câmara Municipal de 10 de fevereiro de 2020.
50 – Freguesia de Longos – Delegação de Competências – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
51 – Freguesia de Longos – Atribuição de Subsídio – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
52 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Atribuição de Subsídio para Obras em Diversas Ruas – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
53 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Alteração de Subsídio – Ano de 2019 – Segunda Alteração da Deliberação.