A Assembleia da República aprovou hoje o decreto presidencial que prolonga o Estado de Emergência até 15 de Janeiro, com votos favoráveis de PS e PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra, enquanto BE, CDS-PP e PAN se abstiveram na votação deste projecto de decreto enviado por Marcelo Rebelo de Sousa ao Parlamento e que produzirá efeitos entre as 00h00 de 8 de Janeiro, sexta-feira, e as 23h59 de dia 15 de janeiro.
Este é um Estado de Emergência mais curto – de uma semana – e foi justificado por Marcelo Rebelo de Sousa pela “situação de calamidade pública provocada pela pandemia” e com a impossibilidade de “realizar antes de meados de janeiro uma nova reunião com os especialistas, com dados significativos de evolução daquela”.
O Estado de Emergência decretado em 9 de Novembro para combater a pandemia foi renovado até 7 de Janeiro, com recolher obrigatório entre as 23h00 e as 05h00 nos concelhos do território do continente com risco de contágio mais elevado.
Publicado em: 06/01/2021
