A queda de população de Guimarães

Na última reunião da Câmara Municipal de Guimarães ocorrida no passado dia 20 de Julho, trouxe o vereador Bruno Fernandes da coligação PSD/CDS para a discussão,

no período antes da ordem do dia, o tema da queda de população de Guimarães.

A importância do tema, que desde longa data tem merecido a atenção e preocupação da generalidade dos vimaranenses, de modo especial dos vereadores da referida coligação, que há anos o têm levado às reuniões de Câmara e feito constar dos seus próprios programas eleitorais, manifestou-se, desde logo, pela disponibilidade do senhor presidente da Câmara ao permitir que a sua discussão tomasse mais de 50% do tempo de duração referida reunião.

O conhecimento das razões que explicam a queda de população que Guimarães tem vindo a sentir ao longo das últimas duas décadas é fundamental para que possam ser adotadas medidas que contrariem esta endémica situação, suscetível de vir a menorizar a importância que a nossa amada terra sempre teve no panorama nacional e internacional.

Várias foram as explicações apresentadas para a justificação de tal situação, assentes, quase todas, na falta de oferta de habitação na cidade e nas freguesias do concelho, nomeadamente nas situadas nas franjas do território municipal. Para além da falta de habitação, supostamente limitada pelo PDM de forma acentuada ao restringir as áreas de construção, foram também referidas as acessibilidades da cidade às freguesias do concelho, que se manifestam insuficientes e a política de transportes colectivos de passageiros
ao longo de todos estes anos calamitosamente desenvolvida sem qualquer apoio do orçamento municipal.

Por muito orgulho que todos tenhamos na nossa linda cidade, na carga histórica que as suas ruas, casas e monumentos transportam e no reconhecimento como património da humanidade do nosso centro histórico, a situação real é a diminuição da população residente do nosso concelho em cada ano que passa. Tal como a presença de febre numa pessoa significa que algo não está bem com a sua saúde, também a constatação da queda da população residente no concelho ao longo das últimas duas décadas, significa, necessariamente, que qualquer coisa está mal.

Na verdade, não é a reduzida oferta de habitação no nosso concelho a causa da queda da população mas, antes sim, a sua consequência. Houvesse procura adequada e logo os operadores económicos, sempre atentos, invadiriam o mercado com habitações.

Quanto à falta de terreno para construção, também não parece ter fundamento, já que é sabido serem vários os loteamentos parados por falta de procura. Só aqui na cidade, poder-se-ão referir a zona do parque da cidade com mais de um milhar de fogos previstos e praticamente estagnado há mais de uma década; a zona do Monte Cavalinho, cuja paragem levou mesmo à falência o anterior promotor; a zona das Hortas e a zona de Azurém, só agora com algumas frentes de construção, o mesmo acontecendo em várias freguesias do concelho.

A verdadeira explicação para esta situação tem a ver com o desenvolvimento económico, bem reflectido no número e na qualidade do emprego no nosso concelho. Sem empregos de qualidade e bem remunerados não se conseguirá fixar os vimaranenses nem atrair novos residentes.

De resto, bastaria passar os olhos por alguns quadros elaborados com base em informação disponibilizada pelo INE, que por razões de espaço aqui não incluo, para facilmente comprovar haver uma forte relação entre a progressão positiva dos indicadores económicos e a demografia de um município ou de uma região. Braga na região do Cávado e Famalicão na região do Ave comprovam, claramente, essa relação.

Tal como bem defendia Adam Smith, o crescimento da população é ao mesmo tempo causa e consequência do crescimento económico.

Finalmente, a merecer preocupação acrescida, está a entrada em terreno negativo do saldo natural de Guimarães. É que a variação da população está relacionada de forma directa, como é sabido, com a taxa de natalidade, com a taxa de mortalidade e com a migração. Ora, tendo Guimarães tido, ao longo dos anos, um saldo natural positivo, isto é, um número de nascimentos superior ao número de óbitos, o ano de 2019 marca a viragem para um saldo natural negativo. Pela primeira vez, em décadas, isso aconteceu, o que virá, forçosamente, a agravar a situação de queda de população.

Apesar de não ter muitas dúvidas sobre a correlação decisiva entre desenvolvimento económico e demografia e, por essa razão, entender ser fundamental providenciar para a captação do verdadeiro e autêntico investimento de qualidade, entendo que, tal como referiu o sr. Presidente da Câmara, urge diligenciar com vista à realização de um estudo demográfico e sociológico que traga mais informação que ajude a definir as medidas a tomar para corrigir este mal endémico que progressivamente faz sermos ultrapassados por outros municípios.

Para terminar, evoco, neste dia 24 de Agosto em que escrevo o presente artigo, a passagem dos duzentos anos sobre a revolução liberal magistralmente preparada no Porto por um grupo de corajosos e competentes patriotas de entre os quais se destaca Manuel Fernandes Tomás, acontecimento que haveria de marcar a transição de uma sociedade de
resquícios feudais para a sociedade liberal que ao longos destes anos, progressivamente, temos vindo a construir.

Guimarães, 24 de Agosto de 2020
António Monteiro de Castro