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Trabalhadores de pousada de Guimarães acusam Pestana de ilegalidades

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Os trabalhadores da pousada de Guimarães acusam o grupo Pestana de transferir à força vários funcionários para outros hotéis por ter decidido fechar a pousada, mas o presidente da empresa nega, afirmando que as unidades estão a abrir progressivamente.

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte (STIHTRSN) denuncia, em comunicado, que “a maioria dos trabalhadores estão a ser transferidos para a Pousada Monte Santa Luzia, em Viana do Castelo, mas também para as pousadas São Bento, na Caniçada, e Santa Maria do Bouro”. Salienta ainda que “a decisão da empresa, além de ilegal, representa uma violência para os trabalhadores, já que a pousada de Viana do Castelo fica a mais 80 quilómetros da residência dos trabalhadores” e que o grupo Pestana Pousadas, que explora as Pousadas de Portugal, “decidiu encerrar a Pousada Santa Marinha da Costa de Guimarães, tendo transferido ‘à força’ 10 dos 32 trabalhadores e dado ordem de transferência a mais quatro”.

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O grupo Pestana respondeu à acusação em carta enviada ao presidente do sindicato, revelada pela agência Lusa, negando qualquer ilegalidade, e referindo que as pousadas têm vindo a reabrir gradualmente e que a de Guimarães “irá reabrir tão brevemente quanto seja possível”. Na carta, o presidente da Grupo Pestana Pousadas, Luís Castanheira Lopes, começa por dizer que a “inatividade da pousada não se deve a qualquer intenção de provocar seja que situação for pois a partir de hoje mesmo a GPP (Pousadas de Portugal) já não se encontra em situação de ‘lay-off’ simplificado, nem vai recorrer ao incentivo à retoma progressiva”. Referindo que “como, aliás, é do conhecimento do sindicato, as pousadas têm vindo a reabrir gradualmente, começando por Viana do Castelo, abrindo depois a Pousa do Gerês e a seguir a Pousada de Amares”, adianta que a de Guimarães “irá reabir tão brevemente quanto seja possível” e que tudo estão “a fazer para o efeito”.

Enquanto a Pousada de Guimarães não reabre, “estamos a analisar com cada um dos trabalhadores a possibilidade da sua deslocação temporária para a prestação de serviço nas outras três pousadas mencionadas e estamos a fazer isso com a estrita observância da lei, Código do Trabalho, e do Acordo de Empresa, de que o senhor presidente [do sindicato] foi um dos subscritores e, por isso, sabe que o permite”, prossegue Luís Castanheira Lopes. O presidente do Grupo Pestana Pousadas refere também que “está marcada para quarta-feira próxima uma reunião da GPP com a FESAHT, na qual esse sindicato se integra” e propõe “que se aproveite a oportunidade para analisar este assunto por forma a que possa ainda mais cabalmente ser evidenciada a plena regularidade dos procedimentos” que estão a ser adotados. 

O sindicato aponta que o grupo Pestana “está a transferir todos os trabalhadores, incluindo mães solteiras com filhos de seis anos de idade e trabalhadores que têm a seu cargo idosos com mais de 90 anos”, acrescentando que a empresa “obriga os trabalhadores a pernoitarem na pousada para onde são transferidos durante toda a semana, pagando apenas os transportes no dia de folga dos trabalhadores”. Os trabalhadores, reunidos na sexta-feira em plenário, decidiram não aceitar mais transferências e apresentarem-se hoje ao serviço, mas, segundo o sindicato, já encontraram a pousada encerrada.

Segundo adianta, o sindicato pediu a intervenção da Câmara de Guimarães, considerando que o grupo Pestana está a desvalorizar o turismo no concelho e na região, e pediu ao presidente da autarquia que interceda para acabar com pressão da empresa sobre os trabalhadores e para que “reabra de imediato” a pousada. Além disso, acrescenta, o sindicato também solicitou a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), pedindo que “levante autos de notícia por encerramento ilícito” e peça ao Ministério Público a abertura de um processo crime. O grupo Pestana “está a desviar os clientes desta pousada para outras e a transferir trabalhadores com o único objetivo de justificar prejuízos e recorrer a apoios do Estado”, acusa o sindicato.

Publicado em: 02/08/2020

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