Um homem, de 63 anos, residente em Guimarães, foi uma das cinco pessoas detidas na terça-feira numa operação da Unidade de Acção Fiscal (UAF) da GNR, na qual foram constituídos 14 arguidos.
A operação que decorreu nos distritos de Braga, Lisboa e Setúbal e visou o desmantelamento de uma rede de comércio ilegal de tabaco, culminando com a apreensão de um total de três milhões e 400 mil cigarros.
De acordo com informações obtidas pelo Grupo Santiago, a GNR realizou buscas na cidade de Guimarães e na freguesia de Abação.
Além dos cinco detidos, a GNR apreendeu ainda uma caçadeira, uma pistola, nove litros de álcool e 15.000 euros em numerário.
A GNR indica que a investigação, que decorria há mais de um ano e está a ser desenvolvida pelo Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Lisboa, identificou um esquema fraudulento de dimensão transnacional, orientado para a introdução tabaco de contrabando em Portugal, sem o pagamento da prestação tributária devida em sede do Imposto Especial Sobre o Consumo de tabaco (IT) e do IVA.
Segundo a GNR, a “operação Bóreas” que incluiu o cumprimento de cinco mandados de detenção, 20 mandados de busca domiciliária, 21 mandados de busca em viaturas e 23 mandados de busca não domiciliária, visa o desmantelamento desta rede organizada e a apreensão de meios de prova.
Em causa estão indícios dos crimes de associação criminosa, contrabando qualificado, introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude qualificada e o crime de receptação de mercadoria objecto de crime aduaneiro, acrescenta aquela força de segurança.
A GNR explica que o tabaco, proveniente de contrabando ou introduzido fraudulentamente no consumo em Portugal, tinha proveniência de Angola e de Espanha e destinava-se à comercialização, através de circuitos marginais, em estabelecimentos de restauração e bebidas da área de Lisboa e Vale do Tejo.
Esta força de segurança refere também que além de defraudar o Estado português, o tabaco era produzido e comercializado sem o cumprimento das normas estipuladas pelas entidades reguladores e autoridades de saúde.
A operação, que decorreu sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, foi executada por 113 militares da UAF da GNR, com o apoio da Polícia de Segurança Pública.
Os detidos vão ser presentes esta quarta-feira para primeiro interrogatório no DIAP, em Lisboa.
Publicado em: 21/07/2020
