O regresso às escolas no próximo ano lectivo acontecerá entre os dias 14 e 17 de Setembro. A orientação foi anunciada pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a apresentação das medidas sobre a abertura do ano letivo 2020/2021.
Os alunos que não têm exames terão mais dias de aulas e menos dias de férias no próximo ano letivo, com a pausa letiva da Páscoa a ser encurtada.
Na resolução aprovada na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, o Governo prevê três cenários de funcionamento das atividades letivas, mediante a evolução da situação epidemiológica: ensino presencial, ensino misto e ensino a distância.
Sempre que for necessário recorrer a estes modelos de ensino-aprendizagem, as escolas deverão privilegiar o regime presencial aos alunos do pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, aos alunos beneficiários da Ação Social Escolar e àqueles sinalizados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Acrescem ainda à lista os alunos para os quais a escola considere ineficaz a aplicação dos regimes mistos e não-presencial, os alunos apoiados em respostas especializadas nos Centros de Apoio à Aprendizagem e as crianças apoiadas no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância.
Em qualquer um destes cenários, as escolas vão beneficiar de alguma autonomia para melhor definirem o seu funcionamento e mesmo em regime presencial, “os diretores escolares poderão fazer uma gestão mais flexível dos horários, dos espaços escolares e dos créditos horários”.
As cinco primeiras semanas de aulas serão centradas na “recuperação e consolidação de aprendizagens”.
O Ministro garantiu mais recursos humanos para as escolas. “Teremos mais professores naquilo que é conhecido como crédito horário”, adiantou o governante, explicando que esta é uma forma de garantir que os conselhos diretivos e pedagógicos podem preparar os planos de contingência de forma mais eficiente, mas também de garantir que os professores podem trabalhar durante mais tempo com os seus alunos”.
Os alunos com necessidades educativas especiais vão também “ter mais professores” com quem trabalhar e o número de psicólogos e “outros técnicos de intervenção” nas escolas vai sofrer aumentos.
As tutorias vão ser reforçadas, recebendo “todos os alunos que reprovaram” no 2.º, 3.º ciclo e secundário do ano letivo que agora findou e que terão “quatro horas de orientação” por semana
Publicado em: 04/07/2020
