A Loja dos Registos de Guimarães está a funcionar com restrições no atendimento presencial para os próximos 14 dias a partir desta segunda-feira. Os serviços mínimos garantidos devem ser pedidos através de agendamentos, através de telefone ou e-mail.
Os serviços dos registos podem encontrar-se encerrados ao público ou com restrições ao atendimento, Nos locais com restrições são assegurados os serviços considerados urgentes, que incluem levantar o Cartão de Cidadão, pedidos de renovação de cartão de cidadão urgente nos casos de primeira emissão para recém nascidos e menores de 25 anos; levantar o passaporte urgente; celebrar casamentos, desde que previamente agendados e limitados à presença dos nubentes e das testemunhas; e pedir o registo de óbito, mediante agendamento. Estão também garantidos registos de óbitos.
Nos serviços com restrições, os casamentos agendados “serão contactados os nubentes no sentido de saber se, em face da situação de contingência, pretendem ou não o adiamento da celebração”, enquanto os “demais atos ou procedimentos serão reagendados para data posterior ao período de restrição”. Segundo a nota do IRN, os serviços irão entrar em contacto, através dos contactos que indicados aquando do agendamento.
Refira-se que o Cartão de Cidadão, Carta de Condução, Título de Residência e certidões e certificados, emitidos pelo Serviços de Registos caducados, mantêm-se válidos até 30 de Junho.
Publicado em: 16/03/2020
