O Sindicato dos Trabalhadores da Construção diz que o acidente de trabalho ocorrido em Fermentões e que causou um morto e um ferido, tem todos os indícios de constituir um crime de omissão, desleixo e negligência em matéria de segurança no trabalho. O sindicalista José Maria Ferreira fala de uma obra “sem estar devidamente estruturada”.
Ainda segundo José Maria Ferreira a segurança no trabalho e dos trabalhadores deveria merecer mais fiscalização preventiva por parte das entidades competentes que normalmente “actuam no limite do risco e do acidente”.
Em comunicado o Sindicato dos Trabalhadores da Construção lembra que a segurança no trabalho é uma luta antiga, defendendo que da mesma forma que se fiscaliza o corpo físico da obra, para cumprimento das normas, também deveria haver fiscalização das condições de trabalho. O Sindicato defende a actualização da legislação de forma a permitir em conjunto de obrigações em matéria de condições de segurança, determinar que a ACT tenha um papel mais activo e interventivo periódico no acompanhamento das diversas fases das construções e que a negligência e omissão em matéria de implementação das medidas e planos de segurança, sejam consideradas causas criminalizadas.
Contactada pelo Grupo Santiago a Administração da empresa de construção civil que executa a obra onde ocorreu o acidente, escusou-se a comentar o teor do comunicado do Sindicato.
Publicado em: 12/12/2019
