Violência doméstica e negligência de crianças está a aumentar em Portugal

Os casos de violência doméstica e negligência de crianças estão a aumentar em Portugal. Situação revelada em Guimarães pela Procuradora Geral da República. Lucília Gago falava na sessão de encerramento das comemorações do 30º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, que decorreu no Centro Cultural Vila Flor. De acordo com a Magistrada e de acordo com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em 2018 a violência doméstica e a negligência foram as situações que potenciaram maior perigo para as crianças. Os casos de negligência representaram 81,2% dos processos. Já a violência doméstica representou 12% das situações de perigo diagnosticadas. Ainda de acordo com os números revelados, entre 2012 e 2108 a violência doméstica registou uma tendência de aumento de 3%. Ao nível da violência conjugal e equiparada, os relatórios do Ministério Público referentes a 2018 revelam a abertura de 27.200 inquéritos, significando um aumento de quatro mil inquéritos.
A situação é preocupante e carece de respostas que possam inverter uma tendência registada nos últimos anos. Com esse objectivo em 2020 o Ministério Público vai iniciar um projecto piloto que consagra a criação de cinco secções especializadas integradas direccionadas para este fenómeno.
A iniciativa foi organizada conjuntamente pela Associação ComDignitatis e a Câmara Municipal de Guimarães, tendo como tema «Guimarães, Cidade Amiga da Criança – os 30 anos da Convenção».
Na cerimónia de encerramento o Presidente da Câmara, Domingos Bragança, salientou a atenção e o trabalho desenvolvido em Guimarães tendo como objectivo criar as melhores condições de vida à comunidade e, de modo especial às crianças.
“Estamos empenhados na realização de um trabalho conjugado e transversal envolvendo instituições, comunidades educativas e os jovens”, salientou.
“Só nos sentiremos bem se conseguirmos promover o bem estar de todos os vimaranenses e, em especial, das crianças”, acrescentou.
Recorde-se que o Município de Guimarães foi reconhecido pela UNICEF como «Cidade Amiga das Crianças», ao abrigo do parecer que destaca o compromisso e o envolvimento activo em promover e defender os direitos da criança e melhorar a situação das crianças no Município.
No encontro que decorreu em Guimarães foi feita a apresentação do Plano de Açcão Local Cidade Amiga das Crianças, assim como a apresentação e reflexão sobre as conclusões do II Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças.