A ansiedade é constante e acumula-se dia após dia, mês após mês, depois ter apresentado o requerimento com o pedido de reforma antecipada sem penalizações, ao abrigo da Lei 126 B, de Outubro de 2017. Maria Manuela Lobo aguarda há 18 meses por uma resposta dos serviços de Segurança Social para “ter direito à pensão após 48 anos de trabalho”.
Actualmente com 61 anos e seis meses, Maria Manuela Lobo (na foto acompanhada pelo marido) continua a exercer funções como costureira numa empresa têxtil do Concelho. “Estou cansada e, por vezes, valem-me os medicamentos para aguentar as dores nas costas. Nunca meto baixa, raramente falto… Mas estou cansada, porque sempre tive aquela ideia de esforçar-me para fazer o trabalho bem feito e corresponder aos objectivos da empresa. Sou daquelas que gostam de ‘dar o litro e meio’ pelo trabalho, mas não nego o cansaço. Chego ao fim do dia muito cansada”, conta, ao explicar que o marido “já está reformado e saturado de estar só, de estar dependente da minha disponibilidade para ir aqui ou ali”. “Até a minha médica de família me diz para parar de trabalhar porque já dei o meu contributo… 48 anos, já chega!”, realça.
O marido – Domingos Costa e Silva – é quem conhece todos os contornos de um processo. “Toda a gente me diz que este é o caso com mais demora”, refere, ao justificar que a esposa “só está a lutar por aquilo a que tem direito”.
Pedido feito
em Outubro de 2017
A 19 de Outubro de 2017, “ao abrigo da lei 126 B, porque faltavam poucos dias para o aniversário” deu entrada nos serviços da Segurança Social em Guimarães o pedido “de reforma antecipada com validade a partir do dia em que ela completava os 60 anos – 30 de Outubro”.
Após várias deslocações aos serviços da Segurança Social para saber a evolução do processo, com a formalização de uma reclamação e posterior resposta a dar conta que “aguardavam pelas contribuições de quatro anos constantes nos serviços do Porto para o cálculo final”, Domingos Silva refere que foi aconselhado a deslocar-se pessoalmente àquele organismo, situado na Rua Miguel Bombarda.
“Fui lá, mas não consegui ser logo atendido, porque tem de se fazer pré-marcação e no dia 16 de Outubro de 2018 fui à entrevista e expus o problema”, adiantou, frisando que para estar presente nesse momento Maria Manuela teve de faltar ao trabalho. Nessa ocasião, continuou, “a funcionária informou que os dados já tinham sido digitalizados e enviados com um pedido reforçado”. Quanto ao tempo que poderia demorar a resposta, disseram-lhe: “Um a dois meses”.
Entretanto, já este ano, Domingos Costa e Silva voltou aos Serviços da Segurança Social no Porto para saber do andamento do processo, fez novamente uma reclamação nos serviços em Guimarães e apresentou uma queixa à Provedoria de Justiça.
Da parte da Segurança Social, prosseguiu, “mandaram-me uma informação com os dados das contribuições em falta, entre os anos 1977 a 1980”. “E a 1 de Março, mandei em carta registada com essa informação para os serviços centrais. Sei que a receberam poucos dias depois e já passaram os meses de Março e Abril. E nada!”, desabafou, acrescentando: “já sou conhecido na Segurança Social, ando sempre para lá a correr. E até já ouvi o comentário de que o caso da minha esposa é o mais antigo na Segurança Social”.
Dirigente da Associação
de Reformados lamenta atrasos
O Presidente da Associação de Reformados e Pensionistas de Guimarães reconhece que beneficiários com atrasos na resposta aos pedidos de reforma que chegam ao conhecimento da Instituição. “Uns esperam 10 meses, outros seis, outros três… E isto causa um trauma às pessoas”, aponta António Lopes, indicando que várias pessoas têm partilhado essa preocupação.
“Nota-se que estão a sofrer com esta demora. Já era altura de acabar com isto porque o Ministro da Segurança Social tem uma experiência muito grande nesta área e ao lançar um decreto com um regime que permite a antecipação de reforma tinha de ter os serviços preparados para darem resposta”, comentou. “No Vale do Ave, quem começou a trabalhar nos anos 60 e 70 do século passado tem carreiras contributivas muito longas”, observou.
O dirigente da Instituição realçou que “há uma carreira contributiva que se encontra nos serviços do Porto há anos e esses dados não constam ainda no Centro Nacional de Pensões”. “O próprio serviço que devia tratar desses assuntos quando o beneficiário pede a pensão, mas não… andam as pessoas a correr para o Porto e a terem que abandonar o trabalho. Estamos na era da informática e não há necessidade disto”, observou, considerando “inadmissível” a demora de 18 meses. “Não compreendo como é que há diferenças temporais tão grandes no despacho dos processos”, concluiu.
Esclarecimento
solicitado
O Grupo Santiago procurou obter um esclarecimento sobre o processo em causa junto dos serviços da Segurança Social, tendo dirigido na passada sexta-feira um e-mail ao respectivo gabinete de imprensa com várias questões, mas até ao momento ainda não obtivemos as respectivas respostas.
Texto originalmente publicado na edição de 1 de Maio de 2019 do jornal O Comércio de Guimarães.
Publicado em: 06/05/2019
