Ocorreram recentemente dois factos que, parecendo não estar relacionados, na verdade têm conexão de relevo.
Um deles, foi a repentina emergência de um desafio à liderança de Rui Rio no PSD, que se tem por resolvido com na mais recente reunião do Conselho Nacional daquele partido, que confirmou aquela liderança.
Outro consistiu no debate que, no programa televisivo “Prós e Contras”, abordou o tema da alteração do sistema eleitoral em vigor para as eleições legislativas.
Dada a minha circunstância de militante do Partido Socialista, ainda que proteste a maior objetividade no que possa dizer sobre matéria que tenha a ver com o partido mais direto concorrente daquele em que milito, não serão poucos os que, antes, durante e depois da leitura deste texto, tenham a minha protestada objetividade por altamente subjetiva. Conheço o risco mas não volto as costas a corrê-lo.
Lembro que já uma vez, em tempos de disputa da liderança no PSD, aqui manifestei a minha preferência por um dos candidatos, concretamente a Drª Manuela Ferreira Leite, cujas caraterísticas e modo de estar na política iam ao encontro do modo como eu entendo que deve ser exercida uma tal atividade, apesar do muito que ideologicamente dela me separava, e lembro também ter-me aqui referido elogiosamente à Drª Paula Teixeira da Cruz, pelo que dela, enquanto militante partidária, me foi dado depreender através de entrevista extensa que dera ao EXPRESSO e veio publicada na REVISTA desse semanário.
Assim, não se estranhará que, sempre considerando apenas o modo de exercício da atividade política, e não o facto concreto que desencadeou esta minha reflexão, eu afirme que tenho apreciado muito favoravelmente, no Dr Rui Rio, o estilo e os seus esforços para o ver perfilhado pela generalidade dos agentes políticos.
Aliás, não é coisa de agora, pois já como presidente da Câmara Municipal do Porto me despertou simpatia o modo como, sem receio de perda de popularidade, confrontou lóbis há muito aí instalados, de entre os quais avultava o poderosíssimo lóbi do futebol, do qual libertou o município a que presidia.
Sempre me pareceu, e agora com mais evidência, que Rui Rio tem da política o conceito de elevação, combate leal de ideias e método de as levar à prática muito distantes do que estávamos, por assim dizer, habituados.
Houve, aliás, um período semelhante, quando o PS era presidido por António Guterres, que, costumo dizer, ganhou a eleições a não dizer mal, e frequentemente a dizer bem, do governo que o antecedeu.
Melhor do que eu, e de modo absolutamente insuspeito, foi escrito, no último sábado, na página 5 do Público, por Amílcar Theias, militante do PSD, ex ministro do ambiente em governo do seu partido e diretor-geral honorário da União Europeia, no qual, quase a terminar, refere, acerca da disputa no PSD, que “Se ganhassem [os opositores de Rui Rio] não seria Rio a perder, mas antes o país. Rui Rio deveria eleger como um dos objetivos principais da sua ação a ética e a transparência na vida política e económica do país. Seria uma verdadeira causa nacional, aplaudida pela maioria dos eleitores, um terreno de afrontamento distintivo”.
É exatamente isso que eu penso, apenas com a diferença de que, em vez do tempo condicional em que empregou o verbo dever (“deveria”) mais adequado me parece o verbo no futuro (“deverá”), pois tenho para mim que aquilo que Theias diz que Rio “deveria”, está Rio a tentar esforçadamente fazer.
Verdade se diga que – contrariamente ao que acontecia em tempos não muito remotos, quando um partido entrava em disputa interna – os recentes acontecimentos no PSD, e os que, desde a eleição de Rio neles foram desembocar, não têm sido objeto de aproveitamento pelos adversários, nomeadamente os seus mais diretos concorrentes, pelo que, poderá dizer-se e oxalá assim seja, algum efeito benéfico já tiveram os modos do presidente do PSD.
E não se diga que no encerramento do Congresso do PSD Madeira Rui Rio já fez ao PS oposição que antes não fizera: o que aconteceu foi que disse de uma só vez, e porventura com voz mais elevada, tudo aquilo que já anteriormente dissera, repetidamente, ao longo do seu mandato.
Quanto ao “Prós e Contras”, praticamente todos o intervenientes – a exceção esteve no professor de economia da Universidade do Minho, paupérrimo na argumentação e deselegante na postura – se manifestaram na necessidade de alterar o atual sistema eleitoral, em que cada partido apresenta uma lista completa, sendo no partido, e não nos deputados, que o voto recai, por um outro em que aos eleitores seja possível escolher concreta e individualmente os deputados que cada partido apresenta, seja em listas uninominais, em que no círculo eleitoral se apresenta apenas um candidato por partido, seja pelo método preferencial, em que, perante lista partidária com vários candidatos o eleitor assinala aquele, ou aqueles cuja eleição prefere.
Qualquer destes métodos, o primeiro dos quais merece a minha preferência, tem a virtualidade de potenciar a qualidade e o apreço em que os candidatos são tidos pelos eleitores, pois que deixam aqueles de ser escolhidos em função de atributos que estão muito longe de ter qualquer relação com a sua real competência para o exercício do cargo de deputado.
Além disso, um tal sistema eleitoral será, não duvido, muito mais mobilizador dos eleitores, e, cumpram os eleitos as suas funções e obrigações, e verão criadas condições para as continuarem a desempenhar na eleição seguinte, passando a sua dependência do partido a ficar fortemente diminuída, assim se diminuindo grandemente os riscos de, para alcançarem a sua candidatura ou assegurarem a sua eleição, terem de combater o líder, ou os dignitários do partido que, nas eleições ou disputas internas, não tenham merecido o seu apoio.
Seja seguido o conselho de Theias, seja alterado o sistema eleitoral, acabando-se com as listas exclusivamente dependentes dos aparelhos partidários, e sem dúvida que a política passará a merecer muito mais apreço do que aquele que na generalidade lhe é conferido.
Sei bem que isso não seria tudo; mas seria, sem dúvida, um grande passo numa boa direção.
Guimarães, 21 de janeiro de 2019
António Mota-Prego
a.motaprego@gmail.com
