“… et de l’originalité du milieu indigéne préroman dont l’organisation sociale et la mentalité religieuse témoignaient d’un individualisme marqué.”
Alain Tranoy, La Galice Romain, pags. 13, Difusion de Boccard, Paris, 1981.
Eh! Ainda a polis.
Retomando escrito anterior e por se pensar que a evocação faz algum sentido por estes dias (podendo, inclusivamente, constituir tema de cogitação para esta época mais descomprometida com afazeres de um corre-corre insano), o compreender aspectos da organização dela, ou, posteriormente da civitas romana, do burgo medieval, da cidade europeia na sua evolução e na sucessão da revolução industrial à actualidade, parece um exercício que se impõe, por conter uma sequência a dever ser continuada e que aparenta andar algo arredada da nossa política caseira. Sem, no entanto, o lugar dar para a abordagem de todos esses desenvolvimentos, parece que o essencial pode mesmo ser lançado a partir da polis e por isso nela, portanto, nos quedaremos.
Assim e como se referiu nesse aludido texto, o conceito da polis continha duas esferas bem diferenciadas: a pública e a privada. E estas estavam também perfeitamente demarcadas na sua organização territorial, cindida entre uma Acrópole, uma Ágora, uma Astey e a Khora: ou seja a cidadela, onde se situavam os templos e, eventualmente, a sede do poder individualizado onde este ocorresse; o espaço para a actividade coletiva das assembleias dos cidadãos, feiras e mercados; o espaço habitacional e os restantes equipamentos; e, finalmente, a zona circundante, rural e que estava para fora dela.
Ai! Aonde já se viu isto? Não será que esta ocupação nos trás a anamnese do nosso ido município?
Abandonando esta irónica divagação interrogativa, refocando a polis, o que nos mostram as ruínas, monumentos e se depreende da sua organização espacial, é que a construção dela estava sujeita, ab initio, a um ordenamento estruturante com fins bem definidos; ainda que condicionado às particularidades do terreno sobre que era implantado e a circunstâncias próprias e, evidentemente, do seu medrar. E saímos direitinhos para o planeamento; na sua imprescindível importância para a implementação de qualquer propósito a concretizar e ir escrevendo no tempo.
É que arquitectar um qualquer desígnio impõe a estruturação dos meios para se o atingir. E todo o gestor sabe bem que qualquer projecto contém objectivos intencionados e que, para se os alcançarem, há que partir de um conjunto de dados, equacioná-los e programar a forma de se os pôr em prática, definindo a cada momento e durante toda a sua execução, a adequação dele às alterações de qualquer ordem que venham a surgir. Formulação simples, e sintética, que todavia traça o bê-á-bá de qualquer planificação. E, portanto, igualmente da urbana.
Ora da nossa, da da nossa cidade, do seu historial e desenrolamento, pouco se sabe. Curiosamente, ultimamente, têm-se ouvido referencias ao plano de pormenor gizado por Luís de Pina para a zona do, hoje, Tribunal e terrenos a sul e leste, mas muito pouco se tem dito sobre o PGU – Plano Geral de Urbanização (e respectivos, alguns, planos de pormenor que, sobre e de acordo com ele, foram elaborados); PGU que, no entanto, era global e abarcava toda a área que legislação de 1974 delimitava como citadina. Aliás, porque por aí tem sido muito badalada a ideia duma urbe de 100.000 habitantes, convém lembrar que ela surgiu na altura da elaboração daquele Plano (como, aliás, consta de um Programa de Actividades da CM do início da década de 80, proposto e aprovado pela AM; e estava concebido para essa meta ser lograda a prazo, de forma sustentável, com a fixação e atracção de residentes). E também, paralela e concomitantemente, a intenção de que, finalizado o PGU, se encomendassem idênticos Planos para as então duas vilas, Vizela e Taipas, S. Torcato e, posteriormente, para algures nas zonas de Serzedo e Ronfe. Histórico destes dois últimos períodos que, além de ter caído em saco roto a partir de certo momento, parece ter-se eclipsado num olvido que não se quer entender.
Só que essa ideia de cidade, com todas as sequências que tal acarretava, ao que se vislumbra, parece ter sido posta de lado e, a par de uma aposta prosseguida na dispersão, não se conhece a alternativa que se quer implementar nela. Tanto mais que o parque habitacional concelhio é razoável para a população existente (aqui há anos e dados da Câmara de então, o índice de fogos por família era ligeiramente superior a 1,4); população que, entretanto, está em declínio e a mera natalidade, mesmo que positiva, não permitirá crescimentos significativos.
Ora e repetindo, realçando e quiçá por distracção sobre informação prestada, a verdade é que se sabe muito pouco do que se propõe concretamente para a nossa cidade; nomeadamente a médio e longo prazo. Quais os fins e metas a atingir!? E isto nos tempos que correm, em que os projectos, quaisquer deles, são escalpelizados ao mícron; e com maior acuidade ainda os públicos e, por maioria de razão, nos estruturantes, para que a democracia e, sobretudo, a parente marginalizada, a participativa, não sejam letra morta.
Aliás, crê-se de toda a conveniência que, além do mais para poder ser apropriada pelos munícipes como coisa sua e assim sufragada pela aceitação, a ideia que possa estar subjacente ao futuro da nossa cidade, à sua evolução, devia ser amplamente sabida e publicitada da maneira mais descodificada possível. Sem prejuízo de, como se imporia, estar devidamente plasmada em instrumento devidamente aprovado e que, portanto, institucionalizaria as regras mais elementares de novas utilizações urbanas. É que esse novo Plano, tornado regulamento vinculativo para toda a área, ainda que passível de casuais actualizações periódicas, além de definir as condições (infraestruturas, equipamentos, densidades, volumetrias, etc.), teria outra enorme vantagem: a de reduzir ao mínimo a subjectividade das deliberações (o que tantas vezes dá aso a suspeições) e evitar descontextualizações no tecido urbano.
Quanto a esta derradeira situação, dois casos recentes (o do edifício de andares fronteiro à Pousada da Costa e para oeste desta; e o loteamento do Monte do Cavalinho, contíguo, para sul, à estação ferroviária) demonstram o que faz falta. Claro, o que faz falta é, mesmo e também, como diz a canção … acordar a malta.
Não será, portanto, altura de volver aos anos oitenta; de reequacionar a cidade? Sem esquecer que a reabilitação do centro histórico, de importância e ufania tão presentes ao nosso quotidiano, tiveram a sua génese aí, nessa ideia de cidade hoje tão despromovida.
Óscar Jordão Pires
Fundevila, 1 de Agosto de 2018
