A Vereação Municipal vai discutir e votar na sua reunião desta quinta-feira, uma proposta sobre o IMI dos prédios situados no Centro Histórico de Guimarães. De acordo com a proposta, os proprietários devem comprovar documentalmente, entre 1 de Agosto e 15 de Outubro, que tais prédios se encontram ocupados. Posteriormente, será organizada uma listagem com a identificação dos prédios (localização e artigos matriciais), que incluirá a estimativa da respetiva despesa fiscal, que será submetida aos órgãos Municipais para aprovação.
Outra proposta que consta da agenda, diz respeito a uma área de reabilitação urbana do “centro da Cidade” (rua D João I à zona de Couros) de modo a incluir as zonas das Hortas e Cruz de Pedra e ao ajustamento produzido ao nível da sua delimitação espacial e do Centro Histórico (área classificada como Património Cultural da Humanidade pela UNESCO, rua Francisco Agra, Avenida General Humberto Delgado e quarteirão da rua de Santo António, rua Gil Vicente e rua Paio Galvão).
Referência ainda para as contas finais de obras municipais que serão levadas à consideração da Vereação: ecovia de Guimarães, no valor de dois milhões e seiscentos mil euros, reperfilamento da Rua de Francos e novo acesso à Universidade do Minho, no valor superior a um milhão e 200 mil euros e residência para investigadores, na Rua da Rainha, num valor que ronda um milhão de euros.
O Executivo vai também pronunciar-se sobre uma proposta de candidatura ao programa Eco-Freguesias XXI, sobre apoio técnico e financeiro, no valor de 6.900 euros, abrangendo 21 freguesias.
Referência ainda para a proposta que aponta para a declaração de prescrição e apropriação a favor do Município do jazigo do Padre Gaspar Roriz, no Cemitério Municipal da Atouguia.
A sessão realiza-se no salão de reuniões da Câmara, com início às 10h00.
Publicado em: 02/08/2018
