Tribunal de Guimarães condena pela prática de um crime de difamação agravado através do facebook

O Tribunal Judicial de Guimarães condenou um homem pela prática de um crime de difamação agravado, através do facebook, na pena de 200 dias de multa, à taxa diária de oito euros.
O arguido, Domingos Coelho, foi ainda condenado a pagar à vítima, o ex-Vice Presidente do Centro Social e Paroquial e Presidente da Junta de Polvoreira, a quantia 1.250 euros, a título de indemnização por danos não patrimoniais, acrescida de juros de mora à taxa legal de 4%.
Os factos ocorreram em Março de 2015. O Tribunal deu como provado que Domingos Coelho fez publicar no facebook um texto onde atribuía a Carlos Oliveira a responsabilidade pelo desaparecimento de documentos contabilísticos, entre outras acusações.
No decurso do julgamento, o Tribunal deu também como provado que o arguido “agiu de modo livre, voluntário e consciente”. De resto, o Tribunal salientou que “o arguido assumiu em sede de audiência de julgamento estar orgulhoso do texto que escreveu”. Um texto que partilhou, pelo menos com duas pessoas e pelo qual foi condenado.