Poucas terão sido as vezes em que ao longo da minha colaboração com “O Comércio de Guimarães”, usei esta coluna de opinião para trazer algumas das quase cem intervenções escritas que no órgão municipal e a propósito de vários temas tive ocasião de desenvolver.
Desta vez, porém, porque na qualidade de vereador do CDS integrado na coligação “Juntos por Guimarães” intervim na última reunião de Câmara Municipal no ponto da ordem de trabalhos em que era presente uma proposta do Partido Socialista que visava a celebração de um contrato-programa do município com cooperativa Taipas Turitermas; e porque o assunto se refere à Vila das Taipas, terra com a qual tenho laços afetivos desenvolvidos na minha vida pessoal e empresarial ao longo de mais de 60 anos; e ainda porque se tentou passar a ideia de que o voto contra da oposição, (que não permitiu a aprovação referida proposta na reunião de Câmara), demonstra que o PSD e CDS são contra o investimento nas Taipas, não podia deixar passar sem vir trazer ao conhecimento público as linhas principais da intervenção e da nossa posição desde sempre assumida sobre esta matéria.
Aí tive o cuidado de referir o breve historial recente das termas das Taipas constante da proposta, que evocava a constituição da chamada “Comissão de Iniciativa da Estância Termal das Taipas” em 5 junho 1923; da sua passagem depois a “Zona de Turismo” em 9 de abril de 1926 até à constituição de uma cooperativa de interesse público aprovada em 5 junho de 1985 com a designação de “Taipas Turitermas – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada” com a tarefa da recuperação, reactivação e gestão dos estabelecimentos termais e dos equipamentos turísticos da vila das Taipas.
De referir também que a Cooperativa Taipas Turitermas desenvolveu, entre 2015 e 2017, um conjunto de projetos que implicaram investimentos na ordem dos 6 milhões de euros na expectativa de lhe virem a ser concedidos apoios no âmbito dos fundos europeus, nomeadamente o PROVERE, apoios cuja concretização ficou bastante aquém das suas expectativas e que obrigou o município a concretizar um aumento de capital de algumas centenas de milhar de euros, e que agora, para dar satisfação às exigências legais com vista a fundamentar o contrato-programa, obrigou o município a elaborar um estudo de viabilidade económica e financeira da cooperativa o qual veio não só fazer uma radiografia do passado recente como, com dados previsionais para o triénio 2018/2020, fazer uma previsão das suas necessidades orçamentais.
Tal estudo mostra que sem os previstos subsídios da Câmara, na ordem dos 400 mil euros para cada um dos anos de 2018, 2019 e 2020 a Cooperativa teria resultados negativos, tal como teve os 289.000€ em 2017, e que, portanto, de acordo com a lei 50/2012, (a tal lei que veio pôr ordem na indisciplina orçamental da grande maioria das empesas municipais), teria de ser dissolvida e os seus serviços internalizados.
Já em Junho de 2016, e a propósito da mesma Cooperativa, dizíamos que, reconhecendo embora a importância histórica e económica das águas termais e a vila das Taipas como a “Jóia da Coroa” do concelho, colocávamos muitas reservas ao avultado investimento levado a cabo pela Cooperativa, perante a ausência de um estudo de viabilidade económica e financeira, tal como o agora elaborado.
Realçávamos também que se trata de uma função que não deveria caber à iniciativa municipal já que, mesmo na área do termalismo, várias são as termas do país cuja exploração foi objecto de concessão a empresas privadas. Citei e cito, como exemplo próximo e próspero, as termas de Vidago que souberam aproveitar a energia e o conhecimento dos melhores grupos empresariais do sector e da hotelaria para relançar o turismo e a economia local.
Em nossa opinião, ser a favor das Taipas, ser defensor das Taipas, é saber encontrar a entidade certa que reúna simultaneamente conhecimento e capacidade financeira para poder potenciar a sua riqueza não só termal como, sobretudo, histórica, ambiental, cultural e social.
Entendemos que a Câmara Municipal, sem vocação nem conhecimentos específicos na área da hotelaria, da saúde e até mesmo do termalismo, não deverá fazer experiências empresariais com o dinheiro dos munícipes correndo o risco de criar elefantes brancos que poderão prejudicar o futuro de todos nós.
Guimarães, 19 de Junho de 2018
António Monteiro de Castro
