O Banco de Terras de Guimarães arranca com 28 terrenos inscritos, num total de 15 proprietários. O Banco de terras é um instrumento através do qual os proprietários podem arrendar ao Município terrenos abandonados, para que este os subarrende a empreendedores com vontade em criar o seu próprio negócio agrícola ou de base rural.
Com um área total de 53 hectares, os terrenos inscritos neste projecto, situam-se nas freguesias de Airão S. João, Atães, Briteiros S. Salvador, Briteiros Sto. Estevão, Candoso S.Tiago, Fermentões, Gémeos, Gondar, Guardizela, Infantas, Longos, Rendufe, S. Faustino e Silvares.
Os terrenos inscritos estão sujeitos a avaliação, conforme Regulamento da Bolsa e do Banco de Terras de Guimarães, Artigo 15. Desde a inscrição do prédio até um prazo temporal definido no aviso após o fecho do período das inscrições, a Equipa de Gestão visita cada uma das parcelas e procede à sua avaliação e à elaboração do respectivo relatório, com indicação se podem ser aceites pelo Banco de Terras de Guimarães, do valor da renda, da aptidão agrícola e/ou das actividades passíveis de realização no terreno.
As parcelas inscritas são seriadas em lista graduada por ordem decrescente do valor da renda, resultante do processo de avaliação e visita às parcelas. Os proprietários são notificados por e-mail e informados de que dispõem de um prazo de 10 dias consecutivos para se pronunciarem sobre a avaliação e se aceitam os valores de renda que o Município se propõe a pagar, no âmbito da celebração de contratos de arrendamento rural.
Com a aceitação dos valores da renda, o Município notifica os proprietários para a celebração do contrato de arrendamento rural, a qual terá de ocorrer no prazo máximo de vinte dias consecutivos.
A Equipa de Gestão já deu início às visitas para avaliar os Terrenos Inscritos no Banco de Terras, tendo em conta as seguintes caraterísticas: solo agrícola, fundo (solo com pelo menos 40 centímetros de profundidade); fertilidade (rico em fósforo, potássio, textura média ou grosseira ou ligeira ou fina, determinado por análise de solo ou avaliação do perfil de infestantes existentes); Problemas de drenagem ou problemas limitados de drenagem (menos de cem metros quadrados de terreno com excesso de água); água disponível para rega (pelo menos 30 m3 por hectare de água disponível para rega por dia nos meses entre maio e setembro); Baixada elétrica na parcela ou no limite do prédio; armazém agrícola em boas condições com a superfície mínima de 50 m2 e acesso à parcela para camiões articulados.
Publicado em: 23/04/2018
