Em Brito, na Rua S. João Baptista, há uma autêntica «cratera» na entrada de uma habitação. O buraco impede o proprietário de entrar na sua residência pela entrada principal.
O problema motiva um diferendo entre Manuel Cardoso e a Infraestruturas de Portugal que se arrasta desde Abril de 2014. Um primeiro aluimento do piso da EN 310, foi reparado pela Infraestruturas de Portugal. A situação repetiu-se pouco tempo depois. Um terceiro aluimento está por resolver.
Com a «cratera» por tapar, Manuel Cardoso está impedido de utilizar a entrada principal da sua residência.
O problema que se tem repetido ao longo dos últimos anos, estará relacionado com águas pluviais.
“Quando construíram a auto-estrada, conduziram as águas pluviais para a caixa de reunião que criaram junto à entrada de minha casa”, refere Manuel Cardoso.
Convidada a pronunciar-se sobre o assunto, a Infraestruturas de Portugal declina responsabilidades e acusa Manuel Cardoso sendo que “a área de terreno compreendida entre a berma da EN 310 e o limite confrontante do lote da habitação foi, indevidamente preenchido, aterrado à cota da via, tendo-se eliminado o talude. Esta alteração provocou o tamponamento da boca de entrada do aqueduto ali existente”, pode ler-se no esclarecimento escrito.
A IP esclarece ainda que para resolver o problema construiu uma caixa de reunião, tendo detectado “a existência de um colector proveniente do terreno particular, executado por terceiros e sem qualquer licenciamento” que “está na origem dos sucessivos aluimentos do piso”.
Manuel Cardoso contesta e exibe uma licença da então Estradas de Portugal, de 1985, onde se pode ler que “o requerente terá de efectuar o escoamento das águas pluviais da EN executando rigorosamente as obras previstas”. É neste contexto que Manuel Cardoso considera competir à IP a reparação do aluimento. É este impasse que explica a existência do insólito buraco que impede Manuel cardoso de usar a entrada principal da sua habitação.
Publicado em: 03/01/2018
