Emílio Macedo da Silva, Luciano Baltar e o Vitória foram hoje condenados pelo Tribunal de Guimarães na sequência da acusação de terem cometido crime de abuso de confiança fiscal.
O ex-presidente do Vitória foi condenado a 18 meses de prisão com pena suspensa na sua execução por quatro anos, condicionada ao pagamento, no mesmo prazo de quatro anos, das prestações tributárias em causa nos autos e demais acréscimos legais. Já o ex-vice presidente para a área financeira, Luciano Baltar, foi condenado a 18 meses de prisão com pena suspensa. O Vitória foi condenado a 500 dias de multa, à taxa diária de 20 euros.
Em causa, segundo a sentença hoje divulgada, estava um crime de abuso de confiança fiscal na forma continuada.
No final da leitura da sentença, Luciano Baltar fez questão de anunciar que iria recorrer da decisão, enquanto Emílio Macedo da Silva ainda vai ponderar.
Recorde-se que em causa estava o facto do Vitória ter falhado a entrega do IRS dos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2011, num valor total que ascende a cerca de 1 milhão e 289 mil euros. O Vitória não pagou ainda o IVA dos meses de Setembro e Outubro de 2011, no valor de aproximadamente 374 mil euros, e dos meses de Janeiro e Fevereiro e 2012, de cerca de 229 mil euros.
Publicado em: 15/07/2016
