A Assembleia Municipal de Guimarães reúne em sessão ordinária esta sexta-feira. Na sessão, os deputados Municipais vão analisar o relatório da actividade da Câmara, vão discutir e votar uma proposta de geminação de Guimarães com a cidade de Montluçon, em França.
De acordo com a agenda da sessão, os deputados vão também discutir e votar o regulamento do Prémio de Direito Público e Democracia Local António Cândido de Oliveira, a alteração ao regulamento de Acesso à zona intramuros do Centro Histórico, a delimitação de áreas de reabilitação urbana e diversas propostas sobre freguesias.
A sessão está marcada para o auditório da UM, com início às 21h00 e possível continuação segunda-feira, pela mesma hora.
Ordem de Trabalhos:
1 – Período de Antes da Ordem do Dia.
2 – Aprovação da Ata da sessão ordinária de abril da Assembleia Municipal de Guimarães.
3 – Abertura de procedimento concursal para cargo dirigente e designação de membros de Júri.
4 – Consolidação de Contas do ano de 2015 – Município de Guimarães.
5 – Certificação Legal das Contas Consolidadas.
6 – Análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
7 – Proposta de Geminação com a Cidade de Montluçon – França.
8 – Prémio de Direito Público e Democracia Local António Cândido Oliveira – Aprovação de Regulamento.
9 – Alteração ao Regulamento de Acesso à Zona Intramuros do Centro Histórico de Guimarães.
10 – Alteração ao Contrato de aquisição de serviços com a VITRUS Ambiente, EM, S.A. – Serviço de limpeza de edifícios – Alínea a) do nº 1 e nº 2 da Cláusula 1ª, nº 1 e nº 2 da Cláusula 8ª e Anexo II do Contrato.
11 – Contrato programa com a cooperativa Tempo Livre – Repartição de encargos.
12 – Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, S.A. – Proposta de designação de novo Fiscal Único até final do mandato 2013/2017.
13 – VITRUS Ambiente, EM, S.A. – Aumento de capital e alteração dos Estatutos.
14 – Declaração Basca – Novo roteiro para Municípios: Criar cidades produtivas, sustentáveis e resilientes para uma Europa mais inclusiva e com melhor qualidade de vida.
15 – Delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARU) para diferentes áreas territoriais do Município de Guimarães.
16 – Aquisição de serviços de transporte escolar – Ano letivo 2016/2017 – Proposta para abertura – Concurso Público nº 4/16.
17 – Contratação de serviços de transporte escolar em carreira pública – Ano letivo 2016/2017 (contratação excluída nos termos do nº 1 do Código dos Contratos Públicos)
18 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno sito na rua de S. Cristóvão – Freguesia de Brito.
19 – Junta de Freguesia de Lordelo – Concessão de apoio para aquisição de equipamentos de Fitness.
20 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia de Selho S. Cristóvão para gestão de instalações desportivas – Proposta de alteração ao contrato.
21 – União das Freguesias de Serzedo e Calvos – XXIII Grande Prémio de Atletismo de Serzedo e 7ª Prova de Cicloturismo de Calvos – Atribuição de apoio.
22 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Cedência de transporte.
23 – Freguesia de Creixomil – Arranjos urbanísticos da zona envolvente da Igreja e da Casa Mortuária – Concessão de apoio.
24 – União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
25 – Freguesia de Gondar – Requalificação e ampliação do Cemitério – Atribuição de subsídio.
26 – Freguesia de Guardizela – Pavimentação da rua de Sub-Estradas, da rua de Soutinho e rua Monte de Baixo.
27 – Freguesia de Polvoreira – Trabalhos a executar na rua da Herdade, rua do Areal, rua de S. Pedro, rua do Pinhal, rua Ribeiro da Ponte e rua da Malhadoura.
28 – União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2014 – Segundo aditamento.
29 – Freguesia de Longos – Aquisição de projetos de especialidades para adaptação do Ringue de Longos em Pavilhão Gimnodesportivo – Retificação do valor.
30 – Freguesia de Barco – Alteração do apoio concedido no âmbito dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências e Contratos de Atribuição de Subsídio com as Freguesias – Ano de 2016.
31 – Freguesia de Mesão Frio – Alteração do apoio concedido no âmbito dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências e Contratos de Atribuição de Subsídio com as Freguesias – Ano de 2016.
32 – Freguesia de Lordelo – Instalação de iluminação pública no Parque de Lazer.
33 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Atribuição de subsídio para a construção do ringue desportivo.
34 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Alargamento e pavimentação da rua de Santa Maria – Atães.
35 – Alteração de trânsito na rua João de Melo, União das Freguesias de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião.
Publicado em: 17/06/2016
