O antigo vice-presidente do Vitória, Luciano Baltar, não prestou declarações na segunda sessão do julgamento em que responde a uma acusação de crime de abuso de confiança fiscal, juntamente com o antigo presidente, Emílio Macedo da Silva.
O arguido reservou-se ao direito de ficar em silêncio na segunda sessão do julgamento que decorre no Tribunal Judicial de Guimarães, marcada pelo depoimento de um Inspector da Autoridade Tributária. António Riço revelou que o Vitória falhou a entrega do IRS dos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2011, num valor total que ascende a cerca de 1 milhão e 289 mil euros. O Vitória não pagou ainda o IVA dos meses de Setembro e Outubro de 2011, no valor de aproximadamente 374 mil euros, e dos Janeiro e Fevereiro e 2012, de cerca de 229 mil euros. Na sessão, foram levantadas dúvidas sobre os valores em dívida.
O advogado que representa o Vitória, assistente no processo, pediu mais tarde que o testemunho do Inspector da Autoridade Tributária “não fosse levado em conta para efeitos da decisão do Tribunal”, argumentando que António Riço “demonstrou, por mais do que uma vez, um comportamento hostil” com a Procuradora do Ministério Público na primeira sessão do julgamento e nas “questões colocadas pelo mandatários dos arguidos”. Rui Teixeira e Melo argumentou ainda que na primeira sessão não foi solicitado o reinquerimento do Inspector da Autoridade Tributária para fundamentar o seu pedido para que o referido testemunho não fosse validado para efeitos de julgamento. Argumentos que foram corroborados pela defesa de Luciano Baltar para invalidar o depoimento ouvido esta tarde.
O Juiz concedeu um prazo de cinco dias para analisar este pedido, depois da Procuradora do Ministério Público ter solicitado a extensão do prazo para ouvir a primeira sessão do julgamento.
Na sessão de julgamento desta quarta-feira, foram ainda ouvidas novas testemunhas apresentadas pela defesa de Emílio Macedo da Silva.
O antigo vice-presidente João Cardoso, que mais tarde assumiu o cargo de presidente da Assembleia Geral, revelou que quando Emílio Macedo da Silva assumiu a presidência, em 2007, encontrou o clube com os cofres vazios, mas que a situação melhorou no primeiro mandato. João Cardoso disse ter conhecimento das faltas do pagamento ao Estado na recta final do segundo mandato, devido à falta de receitas. Na sua opinião, a gestão entrou “numa espiral recessiva” porque as “fontes de financiamento estavam esgotadas” devido “ao ambiente complicado que se vivia em torno do clube.
Por seu turno, o antigo director comercial e marketing, José Luís Machado, disse em Tribunal que as dificuldades financeiras começaram “em meados de 2011”, altura em que se tornou mais difícil encontrar patrocionadores.
Na sessão foi ainda ouvido o antigo director desportivo do Vitória, José Pereira, que atestou que Emílio Macedo da Silva “exerceu a função de presidente com elevação”, procurando “cumprir sempre todas as obrigações financeiras”.
João da Silva Pereira, Chefe de Finanças aposentado, defendeu na segunda sessão do julgamento que Emílio Macedo da Silva “cumpriu sempre as obrigações fiscais das suas empresas”.
A terceira sessão do julgamento de Emílio Macedo da Silva e Luciano Baltar está marcada para o dia 17 de Maio.
Publicado em: 20/04/2016
