A Assembleia Municipal de Guimarães vai realizar uma sessão extraordinária esta sexta-feira, pelas 21h00, no Auditório da Universidade do Minho, em Azurém.
Entre os 39 pontos da ordem de trabalhos, consta uma proposta de adesão à Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local, Contratos a celebrar com a CASFIG, contratos programa com as cooperativas A Oficina e Tempo Livre, aprovação dos estatutos da Associação para a Divulgação da Ciência em Guimarães e alteração aos estatutos e Pacto para a Competitividade e Inovação Urbanas (renovação e atualização) no âmbito do Quadrilátero Urbano.
PROTOCOLOS/CONTRATOS PROGRAMA:
01 – Protocolo – Proposta de adesão à Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local.
02 – Contratos a celebrar com a CASFIG – Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EM, Unipessoal LDA – Relativos a 2016.
ENTIDADES PARTICIPADAS
03 – Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano – Alteração aos Estatutos e Pacto para a Competitividade e Inovação Urbanas – Renovação e atualização.
04 – Constituição de uma Associação para a Divulgação da Ciência em Guimarães – Aprovação dos respetivos Estatutos.
CONTRATOS PROGRAMA
05 – Contrato programa – Cooperativa “A OFICINA” – Revogação parcial.
06 – Contrato programa – Cooperativa “A OFICINA” – Ano de 2016.
07 – Contrato programa – Cooperativa “TEMPO LIVRE” – Ano de 2016.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
08 – Emissão de certidão de interesse público municipal para efeitos e no âmbito do disposto no Decreto-lei nº 165/14 de 5 de novembro “Só cubos – Granitos Unipessoal, Lda”.
09 – Emissão de certidão de interesse público municipal para efeitos e no âmbito do disposto no Decreto-lei nº 165/14 de 5 de novembro “Pinto Brasil – Fábrica Máquinas Industriais, SA.”.
10 – Emissão de certidão de interesse público municipal para efeitos e no âmbito do disposto no Decreto-lei nº 165/14 de 5 de novembro “Domingos de Sousa & Filhos, SA.”.
11 – Emissão de certidão de interesse público municipal para efeitos e no âmbito do disposto no Decreto-lei nº 165/14 de 5 de novembro “Empresa Industrial Sampedro, SA.”.
12 – Emissão de certidão de interesse público municipal para efeitos de autorização de construção “Polopiqué – Comércio e Indústria de Confeções, SA.”.
13 – Emissão de certidão de interesse público municipal para efeitos de autorização de construção “Fábrica de Tecidos do Carvalho, Lda”.
14 – Emissão de certidão de interesse público para efeitos e no âmbito do disposto no Decreto-Lei nº 165/14, de 5 de novembro.
15 – Emissão de certidão de reconhecimento de interesse municipal no âmbito das exceções previstas no artigo 29º do Regulamento do Plano Diretor Municipal.
RECURSOS HUMANOS
16 – Procedimento concursal – Assistentes Operacionais – Renovação de autorização de recrutamento ao exterior.
17 – Recrutamento excecional de assistentes operacionais – reserva de recrutamento;
CULTURA
18 – Prémio de História Alberto Sampaio – Compromisso plurianual e aprovação de Regulamento.
AÇÃO SOCIAL
19 – Isenção de taxa a pessoa singular.
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
20 – Prestação/aquisição de serviços – Aquisição de serviços – Energia elétrica para iluminação pública e para diversas instalações pertencentes à Câmara Municipal de Guimarães – Abertura de procedimento – Concurso Público nº 7/15.
21 – Prestação/aquisição de serviços – Autorização prévia de compromisso plurianual para o fornecimento de gasóleo rodoviário a granel – 1.800.000 litros.
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
22 – Revisão Orçamental
REGULAMENTOS AAAF
23 – Alteração ao Regulamento Municipal de Frequência e Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nos Jardins de Infância da rede pública do concelho de Guimarães.
REGULAMENTOS PROJETOS ECONÓMICOS
24 – Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal – Suspensão parcial do Regulamento.
FREGUESIAS
25 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Freguesias/União de Freguesias – Atribuição de verbas para alimentação e gestão de refeitórios escolares e desenvolvimento das A.A.A.F. da Educação Pré-escolar – Janeiro a julho de 2016.
26 – Freguesia de Nespereira – Aquisição de veículo ligeiro de passageiros – Apoio à junta de freguesia e à atividade de Associações Locais.
27 – Freguesia de Aldão – Aquisição de projetos de especialidade para o campo de jogos e balneários na freguesia de Aldão – apoio à junta de freguesia de Aldão.
28 – Freguesia de Azurém – Atribuição de um subsídio no valor de €10.000,00 destinado ao projeto "Oficina das Letras".
29 – Freguesia de Sande S. Martinho – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
30 – Freguesia de Ponte – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e aprovação de Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015.
31 – Freguesia da Costa – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2014 – Primeiro aditamento.
32 – Freguesia de Fermentões – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
33 – União das Freguesias de Sande S. Lourenço e Balazar – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
34 – União de Freguesias de Abação e Gémeos – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio e Aprovação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2014.
35 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Freguesias de Lordelo, Selho S. Cristóvão e União de Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar, para gestão de instalações desportivas.
TRÂNSITO
36 – Alteração de trânsito na freguesia de Azurém – Rua 15 de Maio (Dia Internacional da Família).
37 – Alteração de trânsito na rua Padre Puga – Freguesia de Azurém.
38 – Alteração de trânsito na rua Nossa Senhora de Fátima – Freguesia de Pencelo.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
39 – Aprovação da ata em minuta da sessão.
Publicado em: 18/12/2015
