O Ministério Público pediu uma pena nunca inferior a 17 anos de cadeia para o arguido do homicídio de Azurém, por um crime de qualificado na forma agravada.
Para o Magistrado ficou provado que o arguido cometeu um crime de especialíssima malvadez e censurabilidade e com claro objectivo de matar a vítima, José Carlos Silva.
Os factos ocorreram no dia 10 de Junho do ano passado, no apartamento em que ambos viviam, na Travessa de S. Mamede, em Azurém. O representante do Ministério Público sublinhou a personalidade do arguido descrita na perícia técnica onde é caracterizado como egoísta, manipulador, mentiroso, sem valores e com personalidade perversa. Salientou ainda que Fábio Lopes não manifestou arrependimento, que apenas confessou parcialmente os factos lembrando que após o crime ficou horas na companhia da vítima a tentar montar um cenário que o ilibasse dos seus actos. Destacando que a prova dos factos era avassaladora, considerou que o arguido não deve beneficiar do regime penal aplicável a jovens delinquentes. A tese do Ministério Público foi corroborada pela acusação. Já a defesa do arguido considerou que o crime foi cometido num quadro de violência doméstica e que Fábio Lopes defendeu-se da agressão do seu companheiro num quadro de medo, recusando a tese de que o crime tenha sido premeditado. A advogada lembrou a personalidade da vítima, dizendo que à altura dos factos estava indiciada dos crimes de violência doméstica, furto e tentativa de violação, para considerar que o arguido, até por ser primário, deve beneficiar do regime penal aplicável a jovens delinquentes.
Refira-se que na audiência foram escutados para memória futura depoimentos gravados de duas crianças moradoras no prédio onde ocorreram os factos.
A leitura do acórdão está marcada para o próximo dia 25.
Publicado em: 12/05/2011
