A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Guimarães sinalizou no ano passado 402 casos. Este número representa uma ligeira diminuição relativamente ao ano de 2008, continuando a evidenciar a persistência de práticas de negligência e maus tratos.
Apesar da maioria das famílias conseguirem reorganizar-se após terem sido confrontadas com uma denúncia de comportamentos de risco, algumas crianças são obrigadas a entrar numa instituição para viverem uma infância tranquila.
Em 2009, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Guimarães recebeu a participação de 369 novos casos e 34 foram reabertos. No sentido inverso, os serviços arquivaram pelos mais variados motivos 366 processos. Mesmo assim, continuou o acompanhamento de 293 processos transitados de 2008.
A Presidente da Comissão, Margarida Pereira, reconheceu que o maior número de processos resulta da verificação de situações de negligência.
Para a responsável, o elevado número de casos resulta da existência de uma maior atenção das pessoas e da comunidade.
A acção da Comissão de Protecção de Menores está dependente da autorização dos progenitores. Após uma sinalização, indicou Margarida Pereira, a maioria dos pais dá o consentimento e comparece sempre que há uma convocatória. Caso tal não aconteça, torna-se necessário recorrer ao Ministério Público.
No exercício de funções, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, em colaboração com o Tribunal, também pode determinar a retirada imediata de uma criança do ambiente em que está exposta ao perigo.
Publicado em: 06/04/2010
