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Julgamento de Pimenta Machado foi adiado

Bolama
Decatlon

Deveria iniciar-se esta quinta-feira, mas o Tribunal de Guimarães adiou o julgamento de Pimenta Machado e Vale e Azevedo referente a acusações de crimes de peculato e falsificação de documentos.
O adiamento, é, para já, por tempo indeterminado, uma vez que está dependente da resolução de dúvidas sobre qual o tribunal competente para julgar o caso. José António Barreiros, o advogado de Pimenta Machado e Vale e Azevedo, colocou desde logo reservas quanto à marcação do julgamento para Guimarães. Agora, a juíza do Tribunal da Comarca vimaranense terá de decidir se tem ou não competência para julgar o caso. Na melhor das hipóteses, depois da decisão o julgamento poderá começar em Setembro, após o fim das férias judiciais.
Entretanto, e contrariamente a uma notícia hoje publicada por um diário nacional,
o adiamento do julgamento não implica, por ora, a prescrição de pelo menos um crime de peculato de que é acusado Pimenta Machado. No caso, a presumível apropriação do dinheiro pago em 1995 e 1996 pelo Sporting pelos jogadores Pedro Barbosa e Pedro Martins. O prazo de prescrição é de dez anos, mas, segundo a Rádio Santiago, tendo em consideração que já houve inquirição e que Pimenta Machado já foi constituído arguido, segundo a lei o prazo dilata-se por mais cinco anos, ou seja, uma eventual prescrição só acontecerá em 2011.
Relativamente à inquirição, como testemunha, de Eduardo Maluf, presidente do clube brasileiro Valériodoce, aquando da transferência de Alexandre para o Vitória, a eventual demora na resposta ao pedido de colaboração através de carta rogatória não implica o adiamento nem a suspensão do julgamento, que pode iniciar-se sem o depoimento desta testemunha. De resto, trata-se de um depoimento que o Ministério Público pode, se assim o entender, vir a dispensar.

Decatlon

Publicado em: 17/05/2006

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