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Cliente acusa proprietária de uma clínica de beleza de se ter passado por médica

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O Ministério Público instaurou um processo crime à proprietária de uma clínica de beleza de Guimarães. Em causa está uma queixa apresentada por uma cliente no Tribunal Judicial de Guimarães. Paula Cristina Sousa queixa-se de ter sido enganada, em 2001, aquando de um tratamento de beleza. Agora, só quer que seja feita justiça em Tribunal.
Rosa Bourbon está acusada de um crime de usurpação de funções previsto e punido por lei. Segundo a acusação, a que a Santiago teve acesso, a arguida exerceu funções e praticou acto próprio de uma profissão, a de médica, para a qual a lei exige título e preenchimento de condições que a arguida não tinha, arrogando-se, esta, de forma expressa e tácita, possui-las ou preenchê-las, quando as não possuía ou não as preenchia. Ainda segundo o Ministério Público, a arguida actuou livre, voluntária e conscientemente, bem sabendo que tal conduta era proibida. Rosa Bourbon acabou por pedir a abertura de instrução, sustentando a negação da prática dos factos que lhe foram imputados. No entanto, o Ministério Público acabou por levar o caso para julgamento, cuja segunda sessão está marcada para amanhã.
O julgamento em que a arguida é a proprietária da Clínica de Estética Rosa & Bourbon Lda começou na passada semana. Prossegue amanhã, no Tribunal Judicial de Guimarães.

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Publicado em: 20/04/2005

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