A Câmara Municipal de Guimarães já definiu um conjunto de normas para a afixação de anúncios funerários.
Depois de contactos mantidos com responsáveis de agências funerárias e outras instituições envolvidas neste processo, a Autarquia considera que foi encontrada uma solução compatível com os
interesses públicos. O Presidente da Câmara entende que esta medida tinha que ser adoptada para se combater a anarquia verificada na afixação de anúncios fúnebres.
Com a entrada em vigor das normas de afixação, os anúncios funerários terão que ser impressos em formato A5, exclusivamente para participação do falecimento, dia de funeral e anúncio da missa de
sétimo dia. Entre outros, os locais de afixação permitidos são os edifícios onde decorrem as cerimónias fúnebres, cemitérios e igrejas, ficando também estabelecidos os espaços em que essa afixação é proibida.
Na cidade e em alguns pontos do Concelho, a Câmara de Guimarães vai instalar painéis adequados para a divulgação da informação referente às funerárias, em algumas ruas da cidade. Mas, António
Magalhães diz que esse sistema terá que ser muito ponderado.
O desrespeito das normas será alvo da aplicação de contra-ordenações.
Publicado em: 10/04/2005
