O julgamento de 14 médicos e 16 alunos das duas escolas de Guimarães envolvidas no caso dos falsos atestados médicos apresentados por alunos do 12º ano só vai a julgamento em Outubro de 2005.
De acordo com uma notícia da TSF, foram contabilizados 1.201
atestados apresentados nas secretarias das escolas secundárias Francisco de Holanda e Martins Sarmento, e, perante as provas reunidas na fase de inquérito, o Ministério Público veio a concluir que na sua maioria se referiam a alunos que não estavam doentes.
O caso, que ficou conhecido como a “epidemia de Guimarães”, levou também a que o conselho de disciplina da secção regional do norte da Ordem dos Médicos tivesse investigado 190 médicos, tendo sido proposta a aplicação de sanções disciplinares a 90 desses clínicos.
A fase de instrução, que terminou em Janeiro deste ano, ditou que 30 pessoas vão a julgamento. A esmagadora maioria dos alunos indiciados eram menores à data dos factos, o que fez com que não tenham ido a julgamento. Muitos, por outro lado, aceitaram a medida da suspensão provisória do processo, uma norma aplicável a crimes de reduzida gravidade. No caso, a medida implicou a entrega a uma instituição privada de solidariedade social de uma quantia de cerca de 50 euros.
Nem todos os processos vão a julgamento já que o juiz de instrução entendeu que quem apresentasse uma ficha de consulta médica com referência a uma doença teria o processo arquivado.
Os alunos incorrem numa pena de prisão de até um ano e os médicos de até dois anos e 240 dias de multa.
Publicado em: 04/10/2004
