O Tribunal Judicial de Guimarães profere hoje a sentença do caso do roubo por esticão e homicídio de uma octogenária vimaranense. O Ministério Público pediu penas severas para os dois arguidos acusados. Para o Procurador Adjunto, ficou provado que os arguidos, Edi Castro e Alberto Rosa, agiram em função de um acordo que visava assaltar pelo método de esticão duas idosas que saíam da Igreja de S. Francisco.
Para o Ministério Público se é verdade que o arguido Alberto Rosa confessou o crime de roubo, isso não pode constituir atenuante em virtude de admitir que o risco da sua acção poderia resultar na queda da vítima, atendendo até à sua idade. De resto, como salientou o magistrado, foi o próprio arguido quem confessou ter sentido uma resistência quando puxou a bolsa. Uma versão com a qual concordou o representante do assistente, considerando que a conjugação dos depoimentos do arguido Alberto e da testemunha Antónia, permitiu fazer a prova da práticas dos dois crimes com dolo eventual.
Uma versão com a qual não concordou a defesa de Alberto Rosa para quem apenas ficou provado em julgamento o crime de roubo e graças à confissão do arguido.
A defesa de Edi Castro referiu que o arguido não deve ser condenado pelos crimes de co-autoria por considerar não ter ficado provado que tenha havido prévio acordo para levar a caco os factos que resultaram na morte da octogenária.
Os arguidos são acusados dos crimes de roubo e homicídio, incorrendo em penas entre os 8 e os 16 anos, para ambos os casos.
Os factos ocorreram em 27 de Abril deste ano. Nesse dia Maria da Conceição Pinheiro foi alvo de um roubo por esticão nas traseiras do S. Francisco Centro, tendo caído na via pública. Os ferimentos contraídos causaram-lhe a morte.
O acordão é proferido esta tarde.
Publicado em: 13/12/2002
