Foi hoje conhecido o acórdão do Tribunal da relação do Porto, relativo ao
recurso de Pimenta Machado, ainda no processo que lhe foi movido pela
Rádio Santiago e do qual saiu condenado em primeira instância a uma pena de um ano de prisão.
No mesmo processo foram também condenados a penas de prisão, José
Manuel Cunha, director de campo e José Manuel Freitas, funcionário do
Clube, respectivamente a dez e sete meses de prisão, todas suspensas por dois anos.
Os arguidos haviam também sido condenados ao pagamento de uma
indemnização por danos não patrimoniais de dois mil quatrocentos e noventa e quatro euros. Ficando remetido para a execução da sentença o montante da indemnização por danos patrimoniais.
Os arguidos tinham recorrido da sentença aplicada pelo Tribunal de
Guimarães, na esperança de verem a pena de prisão convertida em multa. Mas tal não aconteceu, pois o Colectivo de Juizes do Tribunal da relação do Porto não só negou provimento ao recurso, como, relativamente à deliberação que fixa a indemnização por danos não patrimoniais, sublinhou que ela,”se eventualmente peca, é por defeito e nunca por excesso”.
Publicado em: 12/06/2002
